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Tipo de conteúdo: Recomendações
Segurança social. CGA. Pensões. Actualização (010/B/1997)
Proc. R-131/95 (A3) Assunto: Segurança social. CGA. Pensões. Actualização
Entidade visada: Ministro das Finanças
1997-07-08
Tipo de conteúdo: Recomendações
Ambiente e recursos naturais. Ruído. Discoteca. Poder vinculado. Medidas de polícia. Encerramento (049/A/1997)
Proc. R-1741/96 (A1) Assunto: Ambiente e recursos naturais. Ruído. Discoteca. Poder vinculado. Medidas de polícia. Encerramento
Entidade visada: Governador Civil do Distrito de Faro
1997-06-20
Tipo de conteúdo: Recomendações
Fundos europeus e nacionais. Cultura. Apoio ao cinema. Programa media I. Recusa de financiamento (050/A/1997)
Proc. R-3865/96 (A2) Assunto: Fundos europeus e nacionais. Cultura. Apoio ao cinema. Programa media I. Recusa de financiamento
Entidade visada: Presidente da Direcção do Instituto Português da Arte Cinematográfica e Audiovisual
1997-06-20
Tipo de conteúdo: Recomendações
Segurança social. Pensão de velhice (042/A/1997)
Proc. R-1125/95 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de velhice
Entidade visada: Presidente do Conselho Directivo do Centro Nacional de Pensões
1997-06-13
Tipo de conteúdo: Recomendações
Ambiente e recursos naturais. Saúde pública. Curral de ovinos. Canil (048/A/1997)
Proc. R-760/92 (A1) Assunto: Ambiente e recursos naturais. Saúde pública. Curral de ovinos. Canil
Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra
1997-06-10
Tipo de conteúdo: Recomendações
Segurança social. Divórcio. Direito a alimentos. Prestações por morte (044/A/1997)
Proc. R-2945/92 (A3) Assunto: Segurança social. Divórcio. Direito a alimentos. Prestações por morte
Entidade visada: Presidente do Conselho Directivo do Centro Nacional de Pensões
1997-06-10
Tipo de conteúdo: Recomendações
Segurança social. Habitação social. Forças armadas. Serviços sociais. Instituto de acção social das forças armadas. Casas de renda económica. Actualização de rendas (043/A/1997)
Proc. R-2392/94 (A3) Assunto: Segurança social. Habitação social. Forças armadas. Serviços sociais. Instituto de acção social das forças armadas. Casas de renda económica. Actualização de rendas
Entidade visada: Ministro da Defesa Nacional
1997-06-10
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Tesoureiro da fazenda pública. Abono para falhas (009/B/1997)
Proc. R-2982/94 (A4) Assunto: Função pública. Tesoureiro da fazenda pública. Abono para falhas
Entidade visada: Ministro das Finanças
1997-06-10
Tipo de conteúdo: Recomendações
Fiscalidade. IRS. Segurança social. Contribuição retroactiva. Dedução de imposto (054/A/1997)
Proc. R-3630/91 (A2) Assunto: Fiscalidade. IRS. Segurança social. Contribuição retroactiva. Dedução de imposto
Entidade visada: Director-Geral dos Impostos
1997-06-09
Tipo de conteúdo: Recomendações
Direitos, liberdades e garantias. Liberdade de profissão. Associações públicas. Arquitecto. Estrangeiro. Princípio da igualdade (Ver Recomendação n.º 45/A/98) (047/A/1997)
Proc. R-4505/96 (A1) Assunto: Direitos, liberdades e garantias. Liberdade de profissão. Associações públicas. Arquitecto. Estrangeiro. Princípio da igualdade (Ver Recomendação n.º 45/A/98)
Entidade visada: Presidente do Conselho Directivo Nacional da Associação dos Arquitectos
1997-06-07
