Resultado da pesquisa

Proc. R-1969/91 (A3) Assunto: Responsabilidade civil. Saúde. Negligência médica. Hospital público

Proc. R-3769/91 (A1) Assunto: Função pública. Instituto nacional de formação turística. Escolas de hotelaria. Monitores. Provimento por contrato. Criação de quadro

Proc. R-1798/94 (A5) Assunto: Registos e notariado. Bilhete de identidade. Lapso na emissão

Proc. R-418/92 (A2) Assunto: Contratação pública. Concursos públicos. Administração pública. Contrato de empreitada entre JAE e consórcio. Liquidação final

Proc. R-1617/91 (A1) Assunto: Urbanismo e habitação. Obras particulares. Licença de construção para edificação de muros de vedação. Condicionamentos. Cedência de terreno. Aquisição por via do direito privado ou processo de expropriação

Proc. R-1046/94 (A3) Assunto: Segurança social. Aposentados da PSP. Assistência medicamentosa. Cartão de beneficiário

Proc. R-345/94 (A2) Assunto: Fiscalidade. IRS. Correcção da liquidação

Proc. R-2453/91 (A6) Assunto: Direitos, liberdades e garantias. RTP. Reestruturação orgânica. Jornalista. Reformulação da  carreira. Reiteração de recomendação

Proc. R-1751/92 (A4) Assunto: Função pública. Manutenção militar. Falta por doença. Perda de vencimento. Primeiros 30 dias. Aplicação do Decreto-Lei n.º 497/88, de 30.12. Reembolso dos descontos

Proc. R-2274/94 (A4) Assunto: Função pública. Registo de assiduidade. Injustificação de faltas por inexistência de registos pontométricos. Comprovação testemunhal da comparência ao serviço. Ilegalidade do procedimento disciplinar