Pesquisa Avançada
Pesquisar todas estas palavras:
Pesquisar exatamente estas palavras/frase:
Pesquisar uma ou mais das seguintes palavras:
Data de publicação desde:
até
Tipo de conteúdo:

Resultado da pesquisa

Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Concurso de habilitação. Periodicidade. Incumprimento. Prejuízo. Indemnização (215/A/1993)

Proc. R-2268/92 (A4) Assunto: Função pública. Concurso de habilitação. Periodicidade. Incumprimento. Prejuízo. Indemnização

Entidade visada: Secretário-Geral do Ministério da Justiça
1993-12-20
Tipo de conteúdo: Recomendações
Segurança interna. Actuação policial. GNR. Abuso de poder. Arguidos detidos (213/A/1993)

Proc. R-1947/92 (A5) Assunto: Segurança interna. Actuação policial. GNR. Abuso de poder. Arguidos detidos

Entidade visada: Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana
1993-12-17
Tipo de conteúdo: Recomendações
Contratação pública. Concurso público. LIPOR II (247/A/1993)

Proc. R-3166/93 (A2) Assunto: Contratação pública. Concurso público. LIPOR II

Entidade visada: Presidente do Conselho de Administração da LIPOR
1993-12-17
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Carreira inspectiva. Serviço nacional de bombeiros. Direito a subsídio (209/A/1993)

Proc. R-1657/90 (A4) Assunto: Função pública. Carreira inspectiva. Serviço nacional de bombeiros. Direito a subsídio

Entidade visada: Ministro da Administração Interna
1993-12-16
Tipo de conteúdo: Recomendações
Direitos, liberdades e garantias. Direito de defesa. Direcção-geral dos espetáculos e das artes. Processos contra-ordenacionais. Impresso para aplicação da coima. Alteração (210/A/1993)

Proc. R-1283/85 (A2) Assunto: Direitos, liberdades e garantias. Direito de defesa. Direcção-geral dos espetáculos e das artes. Processos contra-ordenacionais. Impresso para aplicação da coima. Alteração

Entidade visada: Director-Geral dos Espectáculos e das Artes
1993-12-16
Tipo de conteúdo: Recomendações
Fiscalidade. Imposto municipal sobre veículos. Duplicação de colecta (212/A/1993)

Proc. R-2515/93 (A2) Assunto: Fiscalidade. Imposto municipal sobre veículos. Duplicação de colecta

Entidade visada: Director Distrital de Finanças de Setúbal
1993-12-16
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Auxiliar de juiz de instrução criminal. Integração carreira magistrados. Curso de auditores de justiça (208/A/1993)

Proc. R-1975/93 (A5) Assunto: Função pública. Auxiliar de juiz de instrução criminal. Integração carreira magistrados. Curso de auditores de justiça

Entidade visada: Ministro da Justiça
1993-12-16
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Auxiliar de juiz de instrução criminal. Integração carreira magistrados. Curso de auditores de justiça (207/A/1993)

Proc. R-1975/93 (A5) Assunto: Função pública. Auxiliar de juiz de instrução criminal. Integração carreira magistrados. Curso de auditores de justiça

Entidade visada: Presidente da Assembleia da República
1993-12-16
Tipo de conteúdo: Recomendações
Habitação. Casa de função. Contrato de arrendamento. Direito à compra (211/A/1993)

Proc. R-2305/90 (A2) Assunto: Habitação. Casa de função. Contrato de arrendamento. Direito à compra

Entidade visada: Presidente do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado
1993-12-16
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Alteração de quadros de pessoal. Direcção-geral das alfândegas. Disponíveis. Classificação de serviço. Decreto-Lei n.º 247/92, de 7 de Novembro. Portaria n.º 31/88, de 15 de Janeiro (206/A/1993)

Proc. R-915/93 (A4) Assunto: Função pública. Alteração de quadros de pessoal. Direcção-geral das alfândegas. Disponíveis. Classificação de serviço. Decreto-Lei n.º 247/92, de 7 de Novembro. Portaria n.º 31/88, de 15 de Janeiro

Entidade visada: Secretário de Estado do Orçamento
1993-12-15
Newsletter
Subscreva e mantenha-se a par do trabalho e iniciativas da Provedoria de Justiça