Resultado da pesquisa

Proc. R-2732/92 (A3) Assunto: Educação. Acesso ao ensino superior

Proc. R-1734/92 (A5) Assunto: Função pública. GNR. Apreensão de mercadoria

Proc. R-10/92 (A5) Assunto: Trãnsito. Acidente de viação. PSP. Participação

Proc. R-3069/91 (A1) Assunto: Urbanismo e habitação. Loja do mercado municipal. Despesas com obras necessárias. Reembolso

Proc. R-1129/92 (A4) Assunto: Função pública. Concurso de ingresso. Visto do tribunal de contas

Proc. R-2219/92 (A4) Assunto: Função pública. Regime de substituição. Chefe de secção

Proc. R-3145/92 (A4) Assunto: Função pública. Aposentação compulsiva

Proc. R-1420/93 (A4) Assunto: Função pública. Contagem do tempo de serviço. Carreira de enfermagem

Proc. R-885/91 (A5) Assunto: Função pública. Contrato de prestação de serviços. Pagamento de facturas

Proc. R-1389/90 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de invalidez