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Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Ihor Homeniuk. Critérios indemnização
Ihor Homeniuk. Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2020. Critérios seguidos na sua execução
Tipo de decisão: Outras decisões
2020-12-27
Tipo de conteúdo: Notícias
EECIT de Lisboa. Provedora de Justiça na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Na qualidade de Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da tortura e maus-tratos, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, é ouvida na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre “a divulgação de testemunhos de possíveis condutas atentatórias dos direitos humanos” ocorridas no Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária (EECIT) do aeroporto de Lisboa. A audição, a requerimento…
2020-12-21
Tipo de conteúdo: Notícias
“Ataques aos defensores do povo e os estados de exceção” em agenda no 1.º Congresso virtual FIO- RINDHCA
O primeiro congresso virtual organizado pela Federação Ibero-americana de Provedores de Justiça (FIO) e a Rede de Instituições Nacionais de Direitos Humanos do Continente Americano (RINDHCA) decorre nos dias 15 e 16 de dezembro de 2020, centrado nas pressões e agressões que algumas destas instituições sofreram no quadro da pandemia da COVID-19 e das restrições de direitos impostas em nome…
2020-12-15
Tipo de conteúdo: Atividade
Ofício. Secretaria de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território: Atrasos nos processos de reclamação administrativa. Direção-Geral do Território
Entidade visada: Secretaria de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Tipo de decisão: Ofício
2020-12-14
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça conduz processo indemnizatório da família de Ihor Homeniuk
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, conduzirá com máxima celeridade o processo com vista à apresentação de uma proposta de indemnização à família do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk. A intervenção da Provedora de Justiça surge na sequência da Resolução do Conselho de Ministros hoje aprovada, na qual o Estado assume a responsabilidade pelo pagamento de indemnização à família de…
2020-12-10
Tipo de conteúdo: Notícias
Dia Internacional dos Direitos Humanos
Celebra-se hoje o Dia Mundial dos Direitos Humanos, data que remete para o 10 de dezembro de 1948, em que a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos do Homem no rescaldo da tremenda destruição humana e material provocada por duas grandes guerras mundiais. Neste ano, em que o mundo se confronta com um drama sanitário de…
2020-12-10
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora-Adjunta participa na 31ª reunião plenária da Comissão Nacional para os Direitos Humanos
10 de dezembro – Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa na 31ª reunião plenária da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH). O encontro realizou-se através de videoconferência Para aceder ao programa clique aqui.
2020-12-10
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora-Adjunta participa em Conferência de Alto Nível da Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais
7 de dezembro – A Provedora- Adjunta, Teresa Anjinho, e Adjunta do Gabinete Patrícia Fragoso participam na Conferência de Alto Nível da Agência Europeia dos Direitos Fundamentais. Para aceder ao programa clique aqui.
2020-12-07
Tipo de conteúdo: Notícias
Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Instituído em 1992 pela Assembleia Geral das Nações Unida, assinala-se hoje o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Nesta data, e tendo em conta o atual contexto da pandemia, volta a ser ainda mais necessário recordar que devemos um redobrado empenho aos cidadãos portadores de deficiência para que se tornem efetivos os seus direitos à dignidade, à não discriminação, à…
2020-12-03
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora-Adjunta participa na reunião anual do GANHRI
3 e 4 de dezembro – A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, e a Adjunta do Gabinete Patrícia Fragoso Martins, participaram na reunião anual da Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI). O encontro teve lugar por videoconferência. O GANHRI é uma associação internacional criada em 1993 que congrega Instituições Nacionais de Direitos Humanos de todo o mundo, agrupadas em quatro…
2020-12-03
