Resultado da pesquisa
A Provedora de Justiça congratula-se com o acatamento da recomendação que formulou à Infraestruturas de Portugal sobre o perigo de atropelamento em que se encontravam dois octogenários sempre que circulavam e atravessavam a EN327, junto à sua residência, em Macieira de Sarnes. Na recomendação, a Provedora de Justiça assinalou que os dois idosos estavam limitados na sua mobilidade, isolados e…
A Provedora de Justiça enviou uma recomendação para que o tarifário social de água seja aplicado aos primeiros m3 de consumo/mês legalmente previstos aos consumidores que preencham os requisitos para o seu benefício, independentemente destes puderem exceder esse consumo mensal. Cabe às câmaras municipais fixar os limites máximos de consumo sobre os quais são aplicados os descontos ou/a isenção, mas…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, é recebida em audiência pelo presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, no dia 18 de junho, às 16h00, para a entrega do Relatório Anual da instituição e do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura relativos a 2019. Ambos os relatórios ficarão, de seguida, disponíveis em www.provedor-jus.pt. O Provedor de Justiça é um…
Celebrar o Dia da Criança, mais do que um ritual no qual anualmente se renovam as palavras de apelo ao respeito pelo acervo de direitos há muito reconhecidos nos planos internacional e nacional, tem que constituir um momento, uma oportunidade, para mobilizar a comunidade, o Estado, os cidadãos, para responder de forma assertiva aos problemas que afetam as crianças do nosso país.…
A Provedora de Justiça emitiu nova comunicação sobre a forma como a Autoridade Tributária está a interpretar e aplicar a norma constante do Decreto-Lei n.º 10-F/2020 que suspendeu as execuções fiscais até 30 de junho. Após ter trocado correspondência com a Diretora-Geral da AT, a Provedora dirigiu-se agora ao Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais chamando a atenção para as…
A Provedora de Justiça enviou uma comunicação ao governo chamando a atenção para a necessidade de esclarecer cabalmente junto das empresas concessionárias das autoestradas o regime de pagamento de portagens aplicável aos veículos dedicados ao transporte de doentes (VDTD). A mais recente comunicação surge na sequência de queixas da Liga dos Bombeiros Portugueses de que estão a ser cobradas portagens…
Provedora de Justiça propõe clarificação do regime de portagens aplicável aos veículos dedicados ao transporte de doentes
