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O Provedor de Justiça participou no Seminário “El Mecanismo Nacional o local de Promoción, Protección y Supervisión de la Convención sobre los Derechos de las Personas com Discapacidad en las Oficinas de Ombudsman en Iberoamérica”, que teve lugar em Tijuana, México, de 4 a 5 de junho de 2018. O Seminário, organizado pela Comisión Estatal de los Derecho Humanos de…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu uma delegação do Comissariado contra a Corrupção da Região Administrativa Especial de Macau. Chefiada pelo Comissário contra a Corrupção, Cheong Weng Chon, a delegação está em visita de trabalho a Portugal e integra sete elementos, entre os quais o diretor dos serviços da Provedoria de Justiça de Macau, Lam Chi Long.
Foi nesta semana assinado um Protocolo de Colaboração entre este órgão do Estado e a Ordem dos Arquitetos (AO). Assinado pela Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, e pelo presidente da AO, José Manuel Pedreirinho, o Protocolo permitirá agilizar o esclarecimento de dúvidas de natureza técnica no domínio da arquitetura emergentes dos processos de queixa abertos na Provedoria de Justiça…
A partir de 1 de junho de 2018, os serviços da Provedoria de Justiça vão passar a estar disponíveis para atendimento personalizado aos cidadãos entre 9h00 e às 17h00, de segunda a sexta-feira, na sede em Lisboa. Na Extensão da Provedoria de Justiça em Angra do Heroísmo e no Funchal os horários mantêm-se. Para saber mais clique aqui.
As crianças somos nós, amanhã e sobretudo hoje. No momento em que se assinala o Dia Internacional da Criança, é dever da Provedora de Justiça olhar para as que, hoje, se encontram em situação de particular vulnerabilidade: olhar para a pobreza infantil, para as que são vítimas de maus-tratos e violência doméstica, para as portadoras de deficiência, mas também para…
O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, participou na Xª Conferência da Associação de Ombudsmen do Mediterrâneo (AOM), que teve lugar em Skopje, de 30 a 31 de maio de 2018. Na Conferência assinalou-se o décimo aniversário da AOM e discutiram-se dois temas centrais: o Papel do Ombudsman na proteção dos direitos culturais dos cidadãos e o Ombudsman como protetor…
Foi assinado um Protocolo de Colaboração entre este órgão do Estado e a Ordem dos Arquitetos (AO). Assinado pela Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, e pelo presidente da AO, José Manuel Pedreirinho. O Protocolo permitirá agilizar o esclarecimento de dúvidas de natureza técnica no domínio da arquitetura emergentes dos processos de queixa abertos na Provedoria de Justiça ou relacionados…
A Provedora de justiça, Maria Lúcia Amaral, participa esta tarde na sessão de encerramento da XI Conferência Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente. Organizada pelo Instituto de Apoio à Criança, a conferência terá lugar no Auditório do Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa.Para aceder ao programa do evento clique aqui.
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa esta tarde na sessão de encerramento da XI Conferência Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente. Organizada pelo Instituto de Apoio à Criança, a conferência terá lugar no Auditório do Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa.Para aceder ao programa do evento clique aqui.
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou na sessão de encerramento da XI Conferência Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente. Organizada pelo Instituto de Apoio à Criança, a conferência terá lugar no Auditório do Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa. Para aceder ao programa do evento clique aqui.
