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Tipo de conteúdo: Recomendações
Registo de identificação de condenados por crimes sexuais contra menores (3/B/2018)
2018-08-07 Provedora de Justiça decide não requerer a fiscalização junto do Tribunal Constitucional do registo de identificação de condenados por crimes sexuais contra menores
Entidade visada: O Presidente da Assembleia da República
2018-08-02
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça assinala o Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas
Assinala-se hoje o Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas. Nos dias que correm, o tráfico de Seres Humanos continua a ser um fenómeno que ensombra as nossas sociedades, assumindo novas configurações e complexificando-se. Portugal não é imune ao mesmo, como dá conta o relatório mais recente de Segurança Interna, funcionando simultaneamente como país de origem, de destino, e de…
2018-07-30
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça participa em sessão sobre proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Envelhecimento
De 23 a 26 de Julho, o Provedor de Justiça, na qualidade de Instituição Nacional de Direitos Humanos, participou na 9ª Sessão do grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Envelhecimento, que teve lugar na sede da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque. O referido grupo de trabalho debateu a eventual adoção de uma convenção internacional destinada à…
2018-07-30
Tipo de conteúdo: Notícias
23-26 de Julho de 2018 – Provedor de Justiça participa em sessão sobre proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Envelhecimento
De 23 a 26 de Julho, o Provedor de Justiça, na qualidade de Instituição Nacional de Direitos Humanos, participou na 9ª Sessão do grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Envelhecimento, que teve lugar na sede da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque. O referido grupo de trabalho debateu a eventual adoção de uma convenção internacional destinada à…
2018-07-26
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça arquiva queixas sobre avaliações de militares em regime de contrato para efeitos de alteração de posicionamento remuneratório
Após ter recebido cerca de uma centena de queixas de ex-militares, segundo os quais as avaliações do desempenho atribuídas durante a prestação de serviço militar em regime de contrato deviam ser consideradas para efeitos de alteração de posicionamento remuneratório no âmbito das carreiras gerais, a Provedora de Justiça analisou a pretensão convergente e concluiu pelo respetivo arquivamento. Atento o…
2018-07-24
Tipo de conteúdo: Notícias
23 de julho de 2018 – Provedora-Adjunta participa no 23º Portuguese Atlantic Youth Seminar
Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou no 23º Portuguese Atlantic Youth Seminar, realizado na Academia Naval do Alfeite.
2018-07-23
Tipo de conteúdo: Notícias
Tribunal Constitucional declara inconstitucionalidade de normas do exercício da atividade de segurança privada
No seguimento do pedido de fiscalização abstrata sucessiva da constitucionalidade apresentado pelo Provedor de Justiça, o Tribunal Constitucional declarou a inconstitucionalidade com força obrigatória geral de normas que estabelecem requisitos e incompatibilidades para o exercício da atividade de segurança privada, previstas na alínea d) do n.º 1 do artigo 22.º da Lei n.º 34/2013, de 16 de maio, bem…
2018-07-17
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça selecionado pela UE para projeto destinado ao fortalecimento da instituição congénere da Turquia
O Provedor de Justiça Português foi selecionado pela União Europeia (EU) para um projeto de parceria, “twinning”, destinado à capacitação técnica do Ombudsman da Turquia. O projeto insere-se no objetivo geral de fortalecimento do Estado de Direito na Turquia e destina-se a desenvolver a capacidade do Ombudsman, instituição congénere do Provedor de Justiça, na defesa dos direitos fundamentais, processamento…
2018-07-13
Tipo de conteúdo: Notícias
13 de julho de 2018 – Provedora-Adjunta participa no 33º curso de formação de magistrados
Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou no 33º curso de formação de magistrados para os tribunais, promovido pelo Centro de Estudos Judiciais, e na respetiva cerimónia de encerramento.
2018-07-13
Tipo de conteúdo: Notícias
12 de julho de 2018 – Provedora-Adjunta assiste ao Ópera na Prisão
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, assistiu no auditório da Fundação Gulbenkian, à Ópera na Prisão, um projeto que nasceu em 2014no Estabelecimento Prisional de Leiria, promovido pela SAMP – Sociedade Artística Musical dos Pousos, e que tem como principal objetivo baixar os níveis de reincidência criminal de jovens reclusos.
2018-07-12
