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Tipo de conteúdo: Notícias
19 de janeiro de 2018 – Provedora de Justiça toma posse como membro do Conselho de Estado
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, tomou posse como membro do Conselho de Estado. A cerimónia decorreu na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, em Lisboa e antecedeu a primeira reunião do presente ano deste órgão político de consulta presidencial.
2018-01-19
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça alerta para venda ilegal de conteúdos digitais
Na sequência de queixas apresentadas pelos cidadãos, a Provedora de Justiça encetou uma averiguação sobre situações de subscrição e cobrança indevidas de serviços e/ou conteúdos de entretenimento, incluindo toques, jogos, imagens e concursos que violam disposições legais da proteção do consumidor. Trata-se de serviços que frequentemente se adquirem de forma inadvertida através do WAP billing, mecanismo que permite aos…
2018-01-18
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça recebida pelo Presidente da República
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi recebida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em audiência no Palácio de Belém. O encontro teve lugar na segunda-feira, 15 de janeiro, em vésperas da reunião do Conselho de Estado, órgão consultivo do Presidente onde a Provedora de Justiça tem assento permanente. Este foi o primeiro encontro formal entre…
2018-01-16
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora participa em conferência sobre os direitos das pessoas com deficiência
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na terça-feira, 16 de janeiro, numa conferência na Assembleia da República sobre os direitos das pessoas com deficiências e as respostas que estão a ser dadas por Portugal à Convenção internacional que os enquadra.Na sua qualidade de Instituição Nacional de Direitos Humanos, a Provedora de Justiça está representada no Mecanismo Nacional de…
2018-01-16
Tipo de conteúdo: Notícias
16 de janeiro de 2018 – Provedora de Justiça participa em conferência sobre os direitos das pessoas com deficiência
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou numa conferência na Assembleia da República sobre os direitos das pessoas com deficiências e as respostas que estão a ser dadas por Portugal à Convenção internacional que os enquadra. Para saber mais clique aqui.
2018-01-16
Tipo de conteúdo: Notícias
15 de janeiro de 2018 – Provedora de Justiça recebida pelo Presidente da República
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi recebida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em audiência no Palácio de Belém. O encontro teve lugar em vésperas da reunião do Conselho de Estado, órgão consultivo do Presidente onde a Provedora de Justiça tem assento permanente. Este foi o primeiro encontro formal entre os dois responsáveis desde a…
2018-01-15
Tipo de conteúdo: Notícias
Tribunal Constitucional decidiu não declarar a inconstitucionalidade de normas do Regime Jurídico dos Acidentes em Serviço e das Doenças Profissionais na Administração Pública
O Tribunal Constitucional, através do seu Acórdão n.º 786/2017, decidiu não declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas constantes da alínea b) do n.º 1 e dos n.os 3 e 4 – quanto a este último, no segmento em que remete para aquelas normas – do artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro (Regime Jurídico…
2017-12-20
Tipo de conteúdo: Notícias
Tribunal Constitucional decidiu declarar a inconstitucionalidade da taxa municipal de proteção civil do Município de Lisboa
O Tribunal Constitucional decidiu declarar, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade de algumas normas que davam suporte à taxa municipal de proteção civil do Município de Lisboa, na parte aplicável à mera propriedade de imóveis. Esta decisão surge na sequência de iniciativa do Provedor de Justiça, que entendeu verificarem-se no tributo em causa os elementos característicos de um verdadeiro imposto,…
2017-12-20
Tipo de conteúdo: Notícias
Dia Internacional dos Migrantes
Comemora-se hoje, dia 18 de dezembro, o dia Internacional dos Migrantes, criado pelas Nações Unidas há dezassete anos. A celebração de 2017 tem como mote Safe Migration in a World on the Move. A Provedora de Justiça assinala o dia, relembrando como a condição dos migrantes coloca desafios fundamentais à sociedade contemporânea aberta e norteada pelos valores decorrentes da Declaração…
2017-12-18
Tipo de conteúdo: Notícias
12 e 14 de dezembro de 2017 – Provedor de Justiça participa no Seminário “O Compromisso das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) com as Populações Afrodescendentes perante a Agenda 2030”
O Provedor de Justiça, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos, participou no Seminário organizado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos do México, em conjunto com a Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO) e com o apoio da cooperação alemã, através da PROFIO-GIZ, tendo sido representado pelo assessor Miguel Feldmann. Participaram no evento diversas Instituições Nacionais de Direitos Humanos do espaço ibero-americano,…
2017-12-14
