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Tipo de conteúdo: Notícias
16 de fevereiro – Participação em reunião de instituições de defesa dos Direitos Humanos da Lusofonia, em Maputo
2017-07-13
Tipo de conteúdo: Notícias
Boletim informativo do Provedor de Justiça n.º 3/2017
O Provedor de Justiça apresenta o Boletim informativo n.º 3/2017, através do qual divulga, as principais atividades realizadas nos meses de maio e junho de 2017. O Boletim informativo pode ser consultado aqui.
2017-07-10
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça participa no seminário O Provedor de Justiça e as entidades visadas – o dever de cooperação (atualização)
Este órgão do Estado participa no seminário, subordinado ao tema O Provedor de Justiça e as entidades visadas – o dever de cooperação, que decorre no dia 6 de julho, em Luanda. Esta conferência é uma atividade desenvolvida pelo Provedor de Justiça de Angola e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no âmbito do projeto intitulado Funcionamento e…
2017-07-06
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça participa no seminário «O Provedor de Justiça e as entidades visadas – o dever de cooperação»
Este órgão do Estado participa no seminário, subordinado ao tema O Provedor de Justiça e as entidades visadas – o dever de cooperação, que decorre no dia 6 de julho, em Luanda. Esta conferência é uma atividade desenvolvida pelo Provedor de Justiça de Angola e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no âmbito do projeto intitulado Funcionamento…
2017-07-05
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça recebe Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania de Cabo Verde
O Provedor de Justiça recebe hoje a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania de Cabo Verde. Esta visita tem por objetivo primordial a troca de experiências e a partilha de boas práticas na defesa e promoção dos direitos humanos.
2017-07-04
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça recebe Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania de Cabo Verde (atualização)
O Provedor de Justiça recebe hoje a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania de Cabo Verde. Esta visita tem por objetivo primordial a troca de experiências e a partilha de boas práticas na defesa e promoção dos direitos humanos. O registo fotográfico do encontro pode ser consultado aqui.
2017-07-04
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça assinala o Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura
A Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes entrou em vigor, na ordem jurídica internacional, há 30 anos. Desde então, diversas foram as iniciativas adotadas para que, nos âmbitos nacional e internacional, os Estados e as comunidades alcançassem o seu primordial objetivo: prevenir a prática de comportamentos que possam ser considerados como tortura, maus-tratos…
2017-06-26
Tipo de conteúdo: Notícias
Conferência Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes: desafios no seu 30.º aniversário (atualização)
O Provedor de Justiça, na qualidade de Mecanismo Nacional de Prevenção, promoveu, em parceria com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, a conferência Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes: desafios no seu 30.º aniversário. Esta iniciativa teve lugar na Biblioteca da Rainha, Ministério dos Negócios Estrangeiros, e teve como principal objetivo…
2017-06-26
Tipo de conteúdo: Notícias
Conferência Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes: desafios no seu 30.º aniversário
O Provedor de Justiça, na qualidade de Mecanismo Nacional de Prevenção, promove, em parceria com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, a conferência Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes: desafios no seu 30.º aniversário. Esta iniciativa terá lugar no próximo dia 26 de junho, a partir das 10 horas, na Biblioteca…
2017-06-23
