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Tipo de conteúdo: Notícias
Recomendação do Mecanismo Nacional de Prevenção sobre as condições do Estabelecimento Prisional de Castelo Branco foi acatada
O Mecanismo Nacional de Prevenção recomendou ao Diretor‑Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a melhoria das condições da cela de separação, a operacionalização do sistema de alarme na zona disciplinar e a abertura da caixa de comunicações dos reclusos, em exclusivo, pela direção do Estabelecimento Prisional de Castelo Branco. Esta tomada de posição surge na sequência de uma visita efetuada…
2017-06-21
Tipo de conteúdo: Notícias
Mecanismo Nacional de Prevenção recebe delegação do Conselho Nacional de Direitos Humanos de Marrocos
O Provedor de Justiça, na qualidade de Mecanismo Nacional de Prevenção, recebe uma delegação do Conselho Nacional de Direitos Humanos de Marrocos, tendo em vista a partilha da experiência portuguesa na verificação do tratamento que é prestado a quem se encontra privado da sua liberdade. As reuniões de trabalho decorrerão nos próximos três dias e incidirão sobre a atividade que…
2017-06-21
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça homenageia as vítimas dos incêndios
O Provedor de Justiça, associando-se ao gesto de solidariedade sugerido por Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, homenageia, com um minuto de silêncio, as vítimas dos incêndios.
2017-06-21
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça assinala o Dia Mundial do Refugiado
O fenómeno da migração há muitos e longos anos que faz parte da história da humanidade. Nos últimos tempos, porém, temos vindo a assistir a um fluxo crescente de pessoas que, procurando a paz e uma oportunidade de sobreviver, abandonam o seu país, os seus bens e, não raras vezes, alguns dos seus familiares e amigos. Pessoas que, fugindo da…
2017-06-20
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça participa na conferência da Rede Europeia de Provedores de Justiça
O Provedor de Justiça participa na conferência da Rede Europeia de Provedores de Justiça organizada pela Provedora de Justiça Europeia, que decorre nos dias 19 e 20 de junho, em Bruxelas. Nesta conferência serão discutidas diversas temáticas, designadamente, Populism in the EU, Brexit: EU citizens’ rights, Open government survey, New policies & challenges for Ombudsmen e realizar-se-ão workshops. O…
2017-06-19
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça manifesta o seu profundo pesar pela tragédia de Pedrógão Grande
O Provedor de Justiça expressa a sua intensa solidariedade para com as vítimas e as famílias de todos aqueles que pereceram por causa do incêndio devastador que, nos últimos dias, dizimou Pedrógão Grande. Neste momento de dor, o Provedor de Justiça manifesta o seu profundo pesar pela tragédia ocorrida e apresenta às famílias enlutadas as suas mais…
2017-06-19
Tipo de conteúdo: Notícias
Mecanismo Nacional de Prevenção recomenda melhorias no tratamento de doentes psiquiátricos
O Mecanismo Nacional de Prevenção endereçou uma recomendação à Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E., sita em Beja, na sequência de uma visita que efetuou no passado dia 18 de abril. Com esta tomada de posição, este órgão do Estado recomendou melhoramentos no tratamento que é prestado aos doentes que ali…
2017-06-19
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça participa na conferência da Rede Europeia de Provedores de Justiça (atualização)
O Provedor de Justiça participa na conferência da Rede Europeia de Provedores de Justiça organizada pela Provedora de Justiça Europeia, que decorre nos dias 19 e 20 de junho, em Bruxelas. Nesta conferência serão discutidas diversas temáticas, designadamente, Populism in the EU, Brexit: EU citizens’ rights, Open government survey, New policies & challenges for Ombudsmen e realizar-se-ão workshops. O…
2017-06-19
Tipo de conteúdo: Notícias
Audição parlamentar do Provedor de Justiça (atualização)
No dia 14 de junho, o Provedor de Justiça foi ouvido na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre o Relatório Anual da sua Atividade referente ao ano de 2016. O registo em vídeo pode ser visualizado aqui.
2017-06-16
Tipo de conteúdo: Notícias
Audição parlamentar do Provedor de Justiça
O Provedor de Justiça é ouvido, hoje às 11.30 horas, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre o Relatório Anual da sua Atividade referente ao ano de 2016.
2017-06-14
