Provedor defende inclusão dos pequenos investidores na reprivatização do BPN.

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, escreveu ao Ministro das Finanças, alertando-o para o facto de que os pequenos investidores também devem ser incluídos no processo de reprivatização do Banco Português de Negócios – BPN.

Esta matéria já tinha sido objecto de uma intervenção do Provedor na anterior legislatura, que deu origem à Recomendação 8/B/2010.

No ofício que o Provedor agora dirigiu ao Ministro Vítor Gaspar, afirma estar ciente das ” circunstâncias particulares da conjuntura económica e financeira que condicionaram os termos desta nova operação de reprivatização”, mas recorda que é a sua função que o “impele a velar pela defesa dos direitos dos cidadãos que lhes foram legalmente atribuídos”.

O Provedor aguarda resposta do Ministro das Finanças.

 

Recomendação nº 8/B/2010

Comunicado de Agosto de 2010

Ofício enviado ao Ministro das Finanças

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