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Foram encontrados 1285 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...ocial”, alertou Maria Lúcia Amaral, sinalizando que este é um exemplo de como a administração fiscal exige mais dos contribuintes do que de si mesma.
2019-02-26
Tipo de conteúdo:
Notícias
...lhorar as deficiências detetadas ou de reparação de situações que não sejam compatíveis com as obrigações internacionalmente assumidas pelo Estado português.
2019-02-25
Tipo de conteúdo:
Notícias
... Atlântico Norte: Açores, Madeira, Canárias e Cabo Verde. O Provedor de Justiça de Portugal esteve representado pelo assessor Miguel Feldmann.      
2019-02-22
Tipo de conteúdo:
Notícias
...três personalidades: Winston Churchill, Nelson Mandela e Rene Cassin. Para aceder ao programa e à lista de participantes no Congresso clique aqui.        
2019-02-18
Tipo de conteúdo:
Notícias
...itucionalidade, com força obrigatória geral, de normas constantes no Regulamento de Disciplina da Guarda Nacional Republicana. Para ler a decisão clique aqui.
2019-02-11
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...ue a CGA irá alterar o seu procedimento permitindo a reinscrição retroativa dos docentes que se encontrem naquela situação e expressamente o solicitem”.
2019-02-11
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...ecessários para se requerer a indemnização e de determinar o montante a pagar em cada caso concreto. Para saber mais clique neste Perguntas e Respostas.    
2019-01-31
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...ugal, surge na sequência de uma queixa apresentada por uma associação de defesa dos direitos digitais.   Para saber mais clique neste Perguntas e Respostas.  
2019-01-29
Tipo de conteúdo:
Imprensa
... e os procedimentos necessários para os titulares do direito à indemnização o poderem exercer.    Para ler a resolução do Conselho de Ministros clique aqui.  
2019-01-09
Tipo de conteúdo:
Notícias
... cerca de 840 queixas desta natureza, o que traduz um crescimento de mais de 200% face ao número de queixas similares recebidas ao longo de 2017.      
2018-12-21
Última atualização a 2019-09-19
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