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O Provedor de Justiça enquanto INDH

O Provedor de Justiça é, desde 1999, a Instituição Nacional de Direitos Humanos portuguesa, acreditada com estatuto A, em plena conformidade com os Princípios de Paris das Nações Unidas

As Instituições Nacionais de Direitos Humanos acreditadas com estatuto A têm um papel fundamental na promoção e proteção dos direitos humanos, sendo parceiras essenciais para as entidades internacionais que atuam em matéria de direitos humanos.

A Provedora de Justiça tem trabalhado ativamente neste contexto, acompanhando os processos de avaliação periódica do Estado Português, apresentando relatórios alternativos, reunindo-se com os diversos Comités e Grupos de Trabalho das Nações Unidas, e formulando recomendações e declarações, destinadas à colaboração com o Estado e a sociedade civil para uma efetiva proteção e promoção dos Direitos Humanos em Portugal.

Neste espaço pode encontrar os vários contributos escritos enviados pela Provedora aos organismos internacionais de Defesa dos Direitos Humanos, bem como as recomendações formuladas pelos diversos organismos internacionais ao Estado Português.

São ainda diversos os estudos e relatórios temáticos que o Provedor de Justiça desenvolve, a pedido de diversos organismos internacionais, como Gabinete da Alta Comissária para os Direitos Humanos das Nações Unidas, os diversos Relatores Especiais, Peritos Independentes e Grupos de Trabalho das Nações Unidas, para o Conselho da Europa, Agência de Direitos Fundamentais da União Europeia e Redes Regionais e Universais de Instituições Nacionais de Direitos Humanos.

 

 

 

 

 

Última atualização a 2020-02-21
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