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Tipo de conteúdo: Notícias
50.º aniversário da nomeação do primeiro Provedor de Justiça
Comemora-se hoje, 9 de dezembro, o 50.º aniversário da nomeação do primeiro Provedor de Justiça de Portugal, o Coronel Manuel da Costa Braz, designado pelo então Presidente da República, General Francisco da Costa Gomes. Este momento marcou o arranque de uma instituição que, desde 1975, tem por missão defender e promover os direitos das pessoas. No âmbito das comemorações…
2025-12-09
Tipo de conteúdo: Notícias
MNP apresenta relatório temático sobre crianças e jovens em acolhimento especializado
O Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), integrado na Provedoria de Justiça, realizou pela primeira vez visitas às cinco unidades residenciais de acolhimento especializado de crianças e jovens com necessidades educativas e/ou terapêuticas intensivas. Por ocasião do Dia Universal dos Direitos da Criança, que hoje se assinala, divulga-se o relatório que apresenta os resultados desse trabalho. Embora representem apenas 1%…
2025-11-20
Tipo de conteúdo: Atividade
Ofício. SEA. PAE+S (Aviso 2023)
Entidade visada: Secretário de Estado do Ambiente
Tipo de decisão: Ofício
2025-11-12
Tipo de conteúdo: Notícias
“Edifícios mais Sustentáveis”. Provedoria de Justiça assinala problemas estruturais do programa e recomenda alterações de fundo
Dois anos após o fim do prazo para submissão das candidaturas ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis (PAE+S 2023), a Provedoria de Justiça continua a receber queixas novas sobre o assunto. Assinalando estes dois anos, foi enviado ao Secretário de Estado do Ambiente um novo balanço sobre a execução do programa. O documento é divulgado num momento em…
2025-11-12
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora-Adjunta participa em reunião de trabalho sobre o sistema de Justiça promovida pelo Presidente da Assembleia da República
A Provedora-adjunta Estrela Chaby participou, no dia 7 de novembro, numa reunião de trabalho sobre o sistema de Justiça, promovida pelo Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco. A iniciativa reuniu representantes do Governo, grupos parlamentares e responsáveis de diversas entidades do setor, com o objetivo de identificar pontos de convergência prioritários com vista a um melhor funcionamento do…
2025-11-11
Tipo de conteúdo: Notícias
Ruído ambiente: Provedoria de Justiça insiste na necessidade de reforço da avaliação e controlo pela Infraestruturas de Portugal
A Provedoria de Justiça dirigiu um ofício ao Governo na sequência da persistente falta de ação da Infraestruturas de Portugal, S.A. em matéria de controlo do ruído ambiente nas infraestruturas de transporte sob sua responsabilidade. A Infraestruturas de Portugal, S.A. ainda não preparou nem entregou uma parte significativa dos mapas estratégicos de ruído e dos planos de ação relativos ao…
2025-10-22
Tipo de conteúdo: Notícias
Pensões unificadas: Provedoria de Justiça contesta atuação do ISS e alerta para prejuízo dos cidadãos
A Provedoria de Justiça enviou um ofício ao presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social (ISS), no qual manifesta a sua discordância relativamente à forma de cálculo utilizada para fixar pensões unificadas, ou seja, aquelas que podem ser atribuídas nos casos de contribuição para os dois regimes – segurança social e Caixa Geral de Aposentações. Em causa está…
2025-10-17
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Ofício. ISS. Pensões unificadas
Entidade visada: Instituto da Segurança Social
Tipo de decisão: Ofício
2025-10-17
Tipo de conteúdo: Notícias
Atendimento ao cidadão nos serviços públicos: Provedoria de Justiça apresenta Relatório de Seguimento
O Provedor de Justiça tem vindo a acompanhar o tema do atendimento ao cidadão nos serviços públicos. Cerca de ano e meio após a divulgação do relatório temático, e partindo das suas 25 recomendações, a Provedoria de Justiça concluiu um Relatório de Seguimento, divulgado hoje, 14 de outubro de 2025. São abordadas as mesmas grandes áreas analisadas em 2023, designadamente…
2025-10-14
