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Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça recebido em audiência pelo Provedor de Justiça de Moçambique
O Provedor de Justiça foi recebido em audiência pelo Provedor de Justiça de Moçambique e realizou uma visita à nova sede da Provedoria de Justiça em Maputo. O registo fotográfico do encontro pode ser consultado aqui.
2017-02-14
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça recomenda ao Ministro do Ambiente o aperfeiçoamento das práticas na avaliação dos impactos ambientais
O Provedor de Justiça recomendou ao Ministro do Ambiente o aperfeiçoamento das práticas administrativas em matéria de avaliação dos impactos ambientais, por forma a introduzir maior rigor e coerência na avaliação do impacto ambiental dos projetos. A recomendação do Provedor de Justiça foi formulada na sequência da instrução de procedimento desencadeado por uma queixa de um grupo de cidadãos da…
2017-02-14
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça desloca-se a Moçambique
O Provedor de Justiça encontra-se em visita oficial a Moçambique, no âmbito da qual participará no Primeiro Seminário Internacional da Rede de Provedores de Justiça e Comissões Nacionais de Direitos Humanos da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa, sob o tema O Papel dos Provedores de Justiça e Comissões Nacionais dos Direitos Humanos na Garantia da Boa Governação, que decorrerá…
2017-02-13
Tipo de conteúdo: Notícias
Relatório da visita ao Estabelecimento Prisional de Évora
O Provedor de Justiça visitou, no passado dia 17 de novembro de 2016, o Estabelecimento Prisional de Évora, dando continuidade ao projeto O Provedor de Justiça, as prisões e o século XXI: diário de algumas visitas. Esta é a única prisão portuguesa que acomoda os reclusos que exercem ou exerceram funções em forças de segurança, bem como aqueles que careçam…
2017-02-10
Tipo de conteúdo: Recomendações
Acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Isenção de taxas moderadoras (001/B/2017)
Proc. Q-0808/2016 (UT6) Assunto: Acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Isenção de taxas moderadoras Sumário: No seguimento da Recomendação n.º 11/B/2012, parcialmente acatada, e do diálogo que a esse respeito prosseguiu com o Ministério da Saúde, o Provedor de Justiça concluiu ser de reiterar alguns aspetos naquela versados, aditando questões novas que ressaltaram das queixas…
Entidade visada: Ministro da Saúde
2017-02-09
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça alerta a Secretária de Estado da Segurança Social para a urgência de proceder à concretização das medidas necessárias à aplicação do artigo 98.º-N do CPT
O Provedor de Justiça recebeu uma queixa sobre o atraso e posterior recusa do Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS, I.P.) em dar cumprimento a uma decisão proferida pelo Tribunal da Relação de Lisboa, da qual resulta a obrigação de serem pagas ao interessado as quantias apuradas como devidas ao abrigo do artigo 98.º-N do Código do Processo de Trabalho (CPT).…
2017-02-08
Tipo de conteúdo: Recomendações
Declaração de impacto ambiental. Ampliação de pedreira. Construção de fábrica. Conformidade com planos municipais e restrições de utilidade pública. Pedreira Serrado das Oliveirinhas e fábrica de cal de Maxieira (001/A/2017)
Proc. Q-2556/2014 (UT1) Assunto: Declaração de impacto ambiental. Ampliação de pedreira. Construção de fábrica. Conformidade com planos municipais e restrições de utilidade pública. Pedreira Serrado das Oliveirinhas e fábrica de cal de Maxieira. Sumário: Foi pedida a intervenção do Provedor de Justiça relativamente ao projeto de ampliação de uma pedreira (Serrado das Oliveirinhas) e ao projeto de construção…
Entidade visada: Ministro do Ambiente
2017-02-07
Tipo de conteúdo: Notícias
Recomendações do Provedor de Justiça sobre a sinalização e o estacionamento em terminais de abastecimento de viaturas elétricas acolhidas
O Provedor de Justiça recomendou ao Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e ao Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública que, em articulação entre estas entidades, a Polícia Municipal e a EMEL, se definisse o procedimento a adotar por força a assegurar a comparência de um órgão de polícia no local onde tenha sido sinalizado o estacionamento indevido especialmente…
2017-02-07
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça assinala Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
A riqueza da humanidade reside na diversidade que a constitui e que a caracteriza. Este tem sido um denominador comum ao longo do tempo e que se verifica por todo o mundo, concretizando-se, entre outras notas diferenciadoras, na existência de costumes distintos entre os povos. Há, contudo, práticas culturais que consubstanciam um total desrespeito para com os direitos fundamentais de…
2017-02-06
Tipo de conteúdo: Notícias
Mecanismo Nacional de Prevenção dirigiu recomendação ao Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E.P.E.
O Mecanismo Nacional de Prevenção, na sequência da visita à unidade de internamento na área de Psiquiatria do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E.P.E., ocorrida no dia 15 de dezembro de 2016, dirigiu uma recomendação ao Presidente do Conselho de Administração daquele estabelecimento hospitalar, nos termos da qual recomendou a adoção de um registo específico e autónomo relativo à aplicação de…
2017-01-30
