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Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça recebe Comissário do Conselho da Europa para os Direitos Humanos
Este órgão do Estado recebe hoje o Comissário do Conselho da Europa para os Direitos Humanos, Nils Muiznieks. Esta visita tem por objetivo primordial a reflexão sobre os direitos humanos dos cidadãos de etnia cigana. O registo fotográfico do encontro pode ser consultado aqui.
2017-03-06
Tipo de conteúdo: Notícias
Mecanismo Nacional de Prevenção recomenda melhores condições de detenção em tribunais e em instalações de forças policiais
O Mecanismo Nacional de Prevenção emitiu quatro recomendações com o desiderato de se promoverem melhoramentos nas condições de detenção em tribunais e em instalações das forças policias, assim se proporcionando um tratamento condigno a quem ali se possa encontrar enquanto está restringido na sua liberdade. As referidas tomadas de posição são subsequentes às visitas realizadas à Instância Local de…
2017-03-06
Tipo de conteúdo: Fiscalização Constitucional
Q/374/2017
Pedido de fiscalização abstrata sucessiva da constitucionalidade das normas constantes dos n.os 1 e 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, tanto na redação atualmente vigente, que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 224/2015, de 9 de outubro, quanto na sua versão originária, bem como, consequentemente, do n.º 3 do mesmo artigo 16.º, em ambas…
2017-03-03
Tipo de conteúdo: Notícias
Mecanismo Nacional de Prevenção dirigiu recomendação ao Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
O Mecanismo Nacional de Prevenção, na sequência da visita ao Estabelecimento Prisional de Castelo Branco, ocorrida no dia 29 de dezembro de 2016, dirigiu uma recomendação ao Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, nos termos da qual recomendou a adoção de medidas tendentes à melhoria das condições da cela de separação e da zona disciplinar, assim como aquelas que circunscrevam…
2017-02-21
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça assinala Dia Mundial da Justiça Social
A História da humanidade relata-nos, desde um passado longínquo até aos nossos dias, vários episódios marcados pela diferença. Pela diversidade de recursos que as pessoas tinham e têm ao seu dispor. Com o passar do tempo, porém, a comunidade percebeu que era seu dever contribuir para proporcionar algum equilíbrio social, fomentando, assim, a solidariedade entre os seres humanos…
2017-02-20
Tipo de conteúdo: Notícias
Mecanismo Nacional de Prevenção recomenda melhorias das condições de detenção em instalações de forças policiais e em tribunais
O Mecanismo Nacional de Prevenção endereçou três recomendações com vista ao melhoramento das condições de detenção sitas em instalações de forças policiais e em tribunais. As referidas tomadas de posição são subsequentes às visitas realizadas aos Postos Territoriais da Charneca da Caparica e de Samora Correia da Guarda Nacional Republicana e à Instância Local do Barreiro do Tribunal Judicial…
2017-02-20
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça participa no Primeiro Seminário Internacional da Rede de Provedores de Justiça e Comissões Nacionais de Direitos Humanos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
O Provedor de Justiça participa no Primeiro Seminário Internacional da Rede de Provedores de Justiça e Comissões Nacionais de Direitos Humanos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que tem por tema O Papel dos Provedores de Justiça e Comissões de Direitos Humanos na Garantia da Boa Governação, e que decorre nos dias 16 e 17 de fevereiro, no Centro…
2017-02-16
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça recomenda alterações ao regime de isenção de taxas moderadoras
O Provedor de Justiça recomendou ao Ministro da Saúde o melhoramento do regime vigente sobre as condições de acesso à isenção do pagamento de taxas moderadoras por insuficiência económica. Retomando alguns assuntos já anteriormente abordados e adicionando novas questões controvertidas, foi concretamente recomendada: i) a alteração da regra de capitação, dando-se relevância à composição do agregado familiar; ii) o estabelecimento…
2017-02-16
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça participa em reunião de instituições de defesa dos Direitos Humanos da Lusofonia
O Provedor de Justiça, no âmbito da visita oficial a Moçambique, participa em reunião de instituições de defesa dos Direitos Humanos da Lusofonia, onde serão debatidos objetivos comuns de atuação no domínio da promoção e da defesa dos direitos humanos. Esta reunião conta com a presença dos Provedores de Justiça de Angola, Moçambique, Portugal, os Presidentes das Comissões Nacionais de…
2017-02-16
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça participa no Primeiro Seminário Internacional da Rede de Provedores de Justiça e Comissões Nacionais de Direitos Humanos da CPLP (atualização)
O Provedor de Justiça participa no Primeiro Seminário Internacional da Rede de Provedores de Justiça e Comissões Nacionais de Direitos Humanos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que tem por tema O Papel dos Provedores de Justiça e Comissões de Direitos Humanos na Garantia da Boa Governação, e que decorre nos dias 16 e 17 de fevereiro, no Centro…
2017-02-16
