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Tipo de conteúdo: Notícias

Comemora-se hoje o 67.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A preocupação e a censura a comportamentos que, sem justificação, ofendem sobremaneira os direitos mais basilares dos seus semelhantes, não obstante remontarem a um passado muito antigo, intensificaram-se com o rescaldo do segundo conflito mundial. Este marca, assim, um momento a partir do qual nos tornamos mais atentos aos…

Tipo de conteúdo: Notícias

 O Provedor de Justiça comemora 40 anos ao serviço da democracia, do Estado de Direito e dos direitos fundamentais dos cidadãos. Associando-se ao aniversário deste órgão do Estado, a Imprensa Nacional – Casa da Moeda S.A. lança uma moeda de coleção comemorativa dos 40 anos do Provedor de Justiça da autoria de José Guimarães.  A sessão de apresentação da moeda…

Tipo de conteúdo: Notícias

Cerimónia de lançamento de moeda comemorativa dos 40 anos do órgão do Estado Provedor de Justiça, da autoria do artista José de Guimarães, em parceria com a Imprensa Nacional Casa da Moeda (em data a definir

Tipo de conteúdo: Notícias

O Provedor de Justiça participa no congresso 1975-2015: 40 anni di Ordinamento Penitenziario italiano, que decorre na Facoltà di Giurisprudenza de Pavia, em Itália, nos dias 3 e 4 de dezembro, proferindo a conferência intitulada O Provedor de Justiça e o universo penitenciário.

Tipo de conteúdo: Notícias

  Depois de analisadas diversas queixas apresentadas por cidadãos desempregados inscritos nos Centros de Emprego, mas não subsidiados, e ouvido o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), o Provedor de Justiça assinalou junto do Presidente do Conselho Diretivo deste Instituto a necessidade de aperfeiçoar os procedimentos adotados na relação com estes utentes. Em primeiro lugar, alertou para o dever…

Tipo de conteúdo: Notícias

  A mensagem de Sua Excelência o Provedor de Justiça pode ser lida aqui.               Caros concidadãos,             Dirijo-me a vós para, desta forma, assinalar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Hoje, tal como todos os outros dias, estou ao serviço de todas as pessoas. Estou, como Provedor de Justiça, recetivo às vossas comunicações e estou atento…

Tipo de conteúdo: Notícias

A condição de escravo não se apreende somente nos livros da nossa História; ela está bem presente, infelizmente, nos nossos dias e, não raras vezes, na rua onde vivemos. São homens e mulheres que trabalham de sol a sol a troco de (quase) nada. São homens e mulheres que são explorados e expostos às maiores sevícias. São crianças que, na…

Tipo de conteúdo: Notícias

O Provedor de Justiça recomendou à Assembleia da República a clarificação da lei quanto à autoria dos projetos de arquitetura, por forma a acautelar expressamente, também no âmbito do território nacional, os direitos adquiridos dos licenciados em engenharia civil que iniciaram a sua formação, o mais tardar, até o ano letivo de 1987/88, em uma das quatro instituições de ensino…

Tipo de conteúdo: Recomendações

Proc. Q-3252/15 (UT6)                      Assunto: Lei n.º 31/2009, de 3 de julho. Qualificação dos autores de projetos de arquitetura. Direitos adquiridos   Sumário: Apreciada a solução normativa que circunscreve a elaboração dos projetos de arquitetura aos profissionais com inscrição válida na Ordem dos Arquitetos (n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 31/2009, alterada pela Lei n.º 40/2015, de 1…

Tipo de conteúdo: Notícias

24 de outubro (data provisória): Exposição de fotografia intitulada 40 anos, 40 fotografias, 40 fotógrafos no Centro Português de Fotografia, no Porto