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No âmbito das Comemorações dos 40 anos deste órgão do Estado, o Provedor de Justiça promove no próximo dia 14 de outubro um Seminário na Fundação Calouste Gulbenkian. No exercício da missão constitucional e legalmente atribuída ao Provedor de Justiça inscreve-se a tutela dos direitos fundamentais de todos os cidadãos, o que inclui, obviamente, a dos cidadãos que estão privados…
Com esta singela mas genuína mensagem, o Provedor de Justiça assinala o Dia Internacional do Idoso, instituído pela Assembleia das Nações Unidas, no início da década de 90. A instituição deste dia visa promover a discussão de matérias características da população mais envelhecida e que está, cada vez mais, consciente dos seus direitos. Direitos que estão, por exemplo, relacionados com…
O Provedor de Justiça estará em Espanha, dias 1 e 2 de outubro, para participar II Congresso Internacional do PRADPI-FIO-PROFIO subordinado ao tema Ombudsman y colectivos en situación de vulnerabilidade. A conferência ocorrerá na Universidade de Alcalá e reunirá participantes dos vários países que integram a Federação Ibero-americana de Ombudsman (FIO). O Provedor de Justiça proferirá a comunicação intitulada…
O Provedor de Justiça congratula-se com a decisão de equiparação das remunerações dos enfermeiros com contrato individual de trabalho (CIT) e dos enfermeiros em funções públicas, tornada pública pelo Ministério da Saúde. A decisão, negociada com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, acolhe o entendimento que o Provedor de Justiça havia já transmitido ao Secretário de Estado da Saúde no passado…
O Provedor de Justiça, através da Recomendação n.º 10/B/2012, de 4 de setembro, recomendou que: a) fosse ponderada a revisão do modelo de SIADAP aplicado aos elementos que integram as comissões de proteção, em ordem a que os serviços de origem tivessem em consideração o trabalho por aqueles desenvolvido na matéria em apreço, e em cumprimento dos princípios da…
O Provedor de Justiça concluiu pela procedência de uma queixa apresentada relativamente à aplicação, por analogia, da taxa fixada em regulamento para os pareceres das entidades regionais da Reserva Agrícola Nacional, sobre utilizações não agrícolas de solos classificados, à apreciação das comunicações prévias de uso não agrícola dos mesmos solos. Ao surgir a comunicação prévia, como meio de simplificação do…
A tragédia humanitária que atualmente vem acontecendo no continente europeu – agravada pelos fatídicos episódios das últimas semanas – convoca toda a comunidade não só a uma profunda e séria reflexão, mas, por sobre tudo, a agir na defesa de um dos segmentos mais importantes do nosso património comum: os Direitos Humanos. O desafio que devemos assumir, de um modo…
Proc. Q-2534/14 (UT1) Assunto: Ordenamento do território. Reserva Agrícola Nacional. Uso não agrícola de solos classificados. Comunicação prévia. Taxa Sumário: O Provedor de Justiça concluiu ser procedente uma queixa contra a aplicação analógica às comunicações prévias da taxa fixada em regulamento para os pareceres das entidades regionais da Reserva Agrícola Nacional sobre utilizações relativamente proibidas. Ao surgir a…
O Provedor de Justiça estará em Santiago de Compostela no dia 2 de setembro para participar na tomada de posse da Valedora do Pobo de Galicia. A cerimónia irá decorrer no Pazo do Parlamento da Galiza. Esta deslocação do Provedor de Justiça insere-se no plano de cooperação institucional entre Portugal e Espanha.
