OuvirResultado da pesquisa
Tipo de conteúdo: Notícias
Roteiro fotográfico das comemorações dos 40 anos do Provedor de Justiça
2016-02-19
Tipo de conteúdo: Recomendações
Organizações de moradores. Omissão legislativa (artigos 263.º a 265.º, da Constituição da República Portuguesa) (001/B/2016)
Proc. Q-6433/12 (UT6) Assunto: Organizações de moradores. Omissão legislativa (artigos 263.º a 265.º, da Constituição da República Portuguesa) Sumário: Tendo sido solicitada a atenção deste órgão do Estado para a ausência de normas legais que disciplinem as organizações de moradores, contempladas pelo legislador constituinte no Capítulo V, Título VIII, da parte da Constituição reservada à Organização do Poder…
Entidade visada: Presidente da Assembleia da República
2016-02-17
Tipo de conteúdo: Notícias
8 a 11 de fevereiro de 2016 –Participação no Twinning Project Support to Establishment of Ombudsman Institution, Ancara, Turquia
O Provedor de Justiça, entre 8 e 11 de fevereiro, encontra-se na Turquia. No decurso desta deslocação, que ocorre no âmbito do Twinning Project Support to Establishment of Ombudsman Institution, realizar-se-ão diversas ações com vista à discussão de questões relacionadas com o exercício do mandato deste órgão do Estado – nomeadamente sobre as suas competências e as suas tomadas de…
2016-02-08
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça assinala Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
A ofensa à liberdade, à integridade física (não só orgânica mas também sensitiva), à saúde e, no limite, à vida da mulher não pode, em circunstância alguma, basear-se em uma tradição ou costume que se ancorem em uma profunda desigualdade entre géneros. Pensar de outro modo implica, de maneira intolerável e a qualquer luz, que se conceba a mulher (e…
2016-02-05
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça assinala Dia Internacional de Comemoração em Memória das Vítimas do Holocausto
O curso normal do tempo distancia-nos dos factos que preenchem o nosso passado. É, por isso, comum que, à medida que os anos passam, determinados acontecimentos adquirem a leveza de uma memória pouco nítida, esbatida pelo ritmo frenético e preenchido do nosso quotidiano. Há, contudo, momentos da nossa história – entenda-se, da história da humanidade – que não podem, jamais,…
2016-01-27
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça é recebido em audiência por Sua Excelência o Primeiro Ministro
O Provedor de Justiça é recebido hoje, às 18 horas, em audiência, por Sua Excelência o Primeiro-Ministro, António Costa.
2016-01-13
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça recebeu o Procurador Federal dos Direitos dos Cidadãos do Brasil
O Provedor de Justiça recebeu hoje o Procurador Federal dos Direitos dos Cidadãos do Brasil, Aurélio Rios, no âmbito da cooperação entre as duas instituições. Imagens do encontro podem ser consultadas aqui.
2016-01-13
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça é recebido em audiência por Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República
O Provedor de Justiça é recebido hoje, às 12 horas e 30 minutos, em audiência, por Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.
2016-01-12
