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O Provedor de Justiça estará em Santiago de Compostela no dia 2 de setembro para participar na tomada de posse da Valedora do Pobo de Galicia. A cerimónia irá decorrer no Pazo do Parlamento da Galiza. Esta deslocação do Provedor de Justiça insere-se no plano de cooperação institucional entre Portugal e Espanha.
Sequestros, raptos, encarceramentos ilegais e, até, homicídios com ocultação dos corpos das vítimas: diversas são as razões que podem fundar a ausência, temporária ou indefinida, de muitas pessoas que quotidianamente deixam de aparecer e de ser vistas. Desaparecem, portanto. Mas fazem-no não porque assim o desejam mas porque se lhe impõem injustificados constrangimentos à sua liberdade. O Provedor de Justiça,…
O Provedor de Justiça recomendou à Ministra de Estado e das Finanças que reconheça como parte do domínio público a denominada Estrada da Fonte da Telha sobre a qual todas as possíveis autoridades públicas recusam ter jurisdição. Apesar de ligar a Costa da Caparica e as suas praias à estrada nacional n.º 377, e embora apresente um tráfego automóvel…
No próximo domingo – 23 de agosto – celebra-se o Dia Internacional em Memória do Comércio de Escravos e sua Abolição. O Provedor de Justiça presta, de modo singelo mas genuíno, a sua sentida homenagem a todos aqueles que, no passado e no presente, se esforçaram e esforçam para a eliminação de todas as formas de redução do ser humano…
Hoje, data em que se assinala o Dia Mundial da Ajuda Humanitária, o Provedor de Justiça presta a sua homenagem a todos os homens e a todas as mulheres que, de um jeito abnegado e empenhado – no nosso país e no mundo – prestam apoio às pessoas que se encontram especialmente vulneráveis em resultado de conflitos armados, de…
Proc. Q-873/13 (UT1) Assunto: Domínio público. Estrada. Jurisdição desconhecida. Deveres de conservação Sumário: O Provedor de Justiça concluiu que uma estrada por onde circulam automóveis ligeiros e pesados e que, além de entroncar com estrada nacional, serve de ligação entre aglomerados urbanos, deve considerar-se parte do domínio público rodoviário do Estado, na falta de indícios de ter sido…
O Provedor de Justiça recomendou que sejam revogados os atos que determinaram a colocação de trabalhadores em situação de requalificação, após ter questionado o Instituto de Segurança Social, I.P. (ISS) no âmbito do processo de racionalização de efetivos e analisados os esclarecimentos prestados. Concluiu que, sendo desconhecidos os critérios e os procedimentos adotados para determinar o número concreto dos postos…
Proc. Q-7604/14 (UT4) Assunto: Processo de racionalização de efetivos Sumário: Na sequência de queixas apresentadas pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e por vários trabalhadores, o Provedor de Justiça recomendou à Presidente do Instituto de Segurança Social, I.P. (ISS, IP) que sejam revogados os atos que determinaram a colocação de trabalhadores em situação de requalificação no âmbito…
O Provedor de Justiça no âmbito das comemorações do 40.º aniversário promove um ciclo de cinema sobre Direitos Humanos em parceria com a Cinemateca Portuguesa. O primeiro momento desta parceria teve início dia 15 de julho com a exibição do filme This land is mine do realizador Jean Renoir.No final da projeção do filme decorrerá um breve debate com o…
O Provedor de Justiça comemora este ano 40 anos ao serviço da democracia, do Estado de Direito e dos direitos fundamentais dos cidadãos. Associando-se ao aniversário deste órgão do Estado, os CTT lançam uma emissão filatélica composta por um selo e por um bloco com o design de João Machado. O lançamento da emissão filatélica irá realizar-se no dia 15…
