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O Provedor de Justiça, na qualidade de Instituição Nacional de Direitos Humanos, participou no dia 18 de setembro na 27.ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas. Esta participação consubstanciou-se numa breve declaração em vídeo do Provedor de Justiça sobre o Report of the Working Group on the Universal Periodic Review, relativo ao cumprimento das obrigações internacionais…
O Provedor de Justiça assinou no dia 18 de setembro de 2014 na cidade de Tallinn, Estónia, o Memorando de Entendimento sobre Cooperação com o State Comptroller e Ombudsman de Israel. O Memorando tem como principal objetivo a cooperação entre as duas entidades, visando a participação mútua em conferências e encontros, organização de visitas de trabalho e seminários de…
O Provedor de Justiça interveio recentemente junto do Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS, IP) para que fosse reconhecido o direito à isenção da obrigação contributiva aos trabalhadores independentes (TI) que iniciaram/reiniciaram essa atividade antes da entrada em vigor do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social e que são, simultaneamente, trabalhadores por conta de outrem abrangidos…
O Provedor de Justiça estará em Tallinn, Estónia, nos dias 16 a 19 de setembro para participar na Assembleia Geral do International Ombudsman Institute (IOI). A Assembleia Geral contempla a discussão de possíveis alterações à IOI European Chapter, plano de acção e relatório de actividades da European Board e cooperação com outras organizações. Neste âmbito, estará também presente na…
O Provedor de Justiça informa que estão abertas candidaturas a associações interessadas em participar no Conselho Consultivo do Mecanismo Nacional de Prevenção. O Conselho Consultivo é um órgão colegial de consulta e acompanhamento, aberto à pluralidade social e de saberes, criado por este órgão do Estado para execução dos fins decorrentes do compromisso assumido por Portugal. O Provedor de…
Proc. R-228/11 e R-352/12 (UT4) Assunto: CENFIC – Centro de formação profissional da indústria da construção civil e obras públicas do Sul. Cargos de direção e de chefia. Complemento retributivo. Evolução na carreira Sumário: Vários trabalhadores do CENFIC que, durante diversos anos e ainda antes de 2011, ali exerceram cargos de chefia em comissão de serviço, viram recusado:…
O Provedor de Justiça informa que, a partir do dia 1 de setembro entra em vigor o novo regulamento que regerá o funcionamento dos respetivos serviços de apoio, no qual são adoptados novos procedimentos internos mais simplificados, céleres e eficazes na defesa dos direitos dos cidadãos. O regulamento foi aprovado pelo Despacho n.º 10974/2014, publicado no Diário da República, 2.ª…
O Provedor de Justiça irá receber, de 2 a 4 de Setembro, o Provedor de Justiça da Albânia e respetiva delegação no âmbito da cooperação entre as duas instituições.O programa da visita contempla a realização de diversas reuniões com o intuito de dar a conhecer a atividade desenvolvida pelo Provedor de Justiça de Portugal, promovendo-se assim a troca de experiências…
O Provedor de Justiça dirigiu ofício ao Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, dando-lhe conta de um conjunto de problemas no funcionamento do Portal das Finanças, identificados nas queixas recebidas. No ofício enviado ao Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o Provedor de Justiça afirma: “Em síntese, essas queixas reportam problemas de funcionamento do Portal das Finanças, na submissão de…
O Provedor de Justiça viu acolhida a sugestão, que tinha apresentado ao Governo, em 2012, no sentido de abolir a taxa de €152,00 aplicada à admissão dos pedidos de autorização para caminhadas a efetuar no Parque Nacional da Peneda-Gerês. Considerou-se indevido tributar a simples admissão e apreciação do requerimento pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas.Tratava-se de sugestão…
