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Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça congratula-se com a instalação de meios técnicos para emissão de cartões tacógrafo na Região Autónoma da Madeira
O Provedor de Justiça organizou procedimento na sequência de queixa incidente sobre a atuação patenteada pelos serviços regionais da Madeira no âmbito de pedidos de emissão de cartões tacógrafo. O referido documento consubstancia um instrumento de controlo instalado e utilizado nos veículos afetos ao transporte rodoviário de passageiros ou de mercadorias, matriculados em Portugal, desde o dia 1 de maio…
2015-02-05
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça recomenda à Ministra da Administração Interna para que sejam dadas instruções às forças de segurança para entrega de comprovativo de denúncia
O Provedor de Justiça recebeu várias queixas sobre a recusa de entrega de comprovativo de denúncia, pela Polícia de Segurança Pública (PSP) e pela Guarda Nacional Republicana (GNR). Nestas queixas, os cidadãos referiram que as forças de segurança informam os denunciantes de que não estão autorizados a fornecer cópias ou transcrições de declarações, podendo unicamente entregar os termos de notificação.…
2015-02-05
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça recebe delegação do gabinete do Provedor de Justiça de Cabo Verde
O Provedor de Justiça recebe, de 2 a 11 de fevereiro, uma delegação do gabinete do Provedor de Justiça de Cabo Verde no âmbito da cooperação desenvolvida entre as duas instituições. A visita da delegação cabo-verdiana contempla a concretização de diversas ações com o intuito de dar a conhecer a atividade realizada pelo Provedor de Justiça de Portugal, promovendo a…
2015-02-02
Tipo de conteúdo: Notícias
Ciclo de Cinema sobre Direitos Humanos em parceria com a Cinemateca Portuguesa – divulgação
Ciclo de Cinema sobre Direitos Humanos em parceria com a Cinemateca Portuguesa – divulgação
2015-02-01
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça promove o Concurso de Fotografia 40 anos, 40 fotografias, 40 fotógrafos
Lançamento do Concurso de fotografia intitulado “40 anos, 40 fotografias” em colaboração com o Centro Português de Fotografia e “Olhares”
2015-02-01
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça recebeu em audiência a Relatora Especial das Nações Unidas
O Provedor de Justiça recebeu em audiência a Relatora Especial das Nações Unidas para a Independência dos Juízes e Advogados, Gabriela Knaul. Nesta audiência, que constou do programa oficial da visita da Relatora Especial a Portugal, foi dada a conhecer a atividade e experiência deste órgão do Estado em matéria de promoção e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. O…
2015-01-29
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça divulga conclusões do Relatório sobre Lares de Crianças e Jovens da Madeira
O Provedor de Justiça divulgou junto do Instituto da Segurança Social da Madeira (ISSM) o relatório de acompanhamento aos lares de crianças e jovens e centros de acolhimento temporário existentes na Região Autónoma da Madeira. No âmbito de processo de iniciativa própria organizado para aferir a concretização no terreno das recomendações formuladas em 2010, o Provedor de Justiça identificou,…
2015-01-28
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça sugeriu à Ministra do Estado e das Finanças a adoção de medidas em matéria de reposição de dinheiros públicos indevidamente recebidos por trabalhadores
O Provedor de Justiça sugeriu à Ministra do Estado e das Finanças a adoção de medidas em matéria de reposição de dinheiros públicos, na sequência de diversas queixas apresentadas por trabalhadores, com vínculos de emprego público ou contratos individuais de trabalho, em que é contestada a validade de decisões que determinam a reposição de remunerações ou abonos indevidamente processados. …
2015-01-28
Tipo de conteúdo: Notícias
Recomendação n.º 13/A/2013 do Provedor de Justiça acatada (atualização)
O Provedor de Justiça congratula-se com o acatamento da recomendação n.º 13/A/2013. A Comissão de Reforma do IRS, à qual o Provedor de Justiça também se dirigiu, veio sugerir alteração legislativa, acolhendo a posição deste órgão do Estado, designadamente, no sentido de a prova da união de facto dos sujeitos passivos, que pretendam exercer a opção pelo regime de tributação…
2015-01-27
Tipo de conteúdo: Notícias
Criação de uma página eletrónica, incorporada no sítio institucional, destinada à comemoração dos 40 anos do órgão do Estado Provedor de Justiça
O Provedor de Justiça incorporou no sítio institucional uma página eletrónica dedicada exclusivamente à divulgação das atividades previstas para a comemoração do aniversário.
2015-01-23
