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Tipo de conteúdo: Recomendações
Forças policiais. Denúncia. Entrega de comprovativo (001/A/2015)
Proc.Q-1553/12 (UT5) (e outros) Assunto: Forças policiais. Denúncia. Entrega de comprovativo Sumário: As forças de segurança deverão passar a entregar comprovativo de denúncia aos cidadãos que apresentem queixa junto da Polícia de Segurança Pública ou da Guarda Nacional Republicana. Foram apresentadas diversas queixas ao Provedor de Justiça sobre a recusa de entrega de comprovativo de denúncia, quer pela Polícia de…
Entidade visada: Ministra da Administração Interna
2015-01-22
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça pediu elucidações ao Secretário de Estado do Turismo sobre a adoção de medidas para um melhor controlo da entrada nos casinos dos jogadores com acesso interdito
O Provedor de Justiça pediu explicações ao Secretário de Estado do Turismo quanto à adoção de medidas com vista a melhor controlar as entradas nos casinos, por parte dos jogadores com acesso interdito, conforme fora preconizado pelo anterior Ministro da Economia na sequência da Recomendação n.º 10/A-8/B/2012 que lhe fora dirigida por este órgão do Estado. Nessa sequência, foi…
2015-01-21
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça questionou o Instituto de Segurança Social, I.P., sobre o processo de colocação de trabalhadores em situação de requalificação
O Provedor de Justiça questionou o Instituto de Segurança Social, I.P. (ISS), na sequência de queixas apresentadas pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) e por vários trabalhadores deste instituto, no âmbito do processo de racionalização de efetivos ali em curso. Após análise do estudo de avaliação organizacional em que assenta o processo de racionalização de…
2015-01-13
Tipo de conteúdo: Notícias
13 de janeiro: Entrevista do Provedor de Justiça à Rádio Renascença
Entrevista do Provedor de Justiça à Rádio Renascença
2015-01-13
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça toma posição sobre o atentado terrorista contra o jornal Charlie Hebdo
O Provedor de Justiça condena o ataque terrorista perpetrado contra o jornal Charlie Hebdo em Paris, exprime a sua consternação e pesar pela perda de vidas humanas dele resultantes e solidariza-se com todos aqueles que defendem o direito à liberdade de expressão, pilar fundamental do Estado de Direito.A brutalidade desta ação criminosa não permite senão observar uma vez mais que…
2015-01-09
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça dá entrevista à Rádio Renascença
O Provedor de Justiça dará uma entrevista à Rádio Renascença, no programa Terça à Noite, no dia 13 de janeiro às 23.10 horas.
2015-01-09
Tipo de conteúdo: Notícias
Teste Provedor de Justiça congratula-se com o alargamento do prazo de pagamento das contribuições à Segurança Social dos trabalhadores independentes
Intro
2015-01-05
Tipo de conteúdo: Notícias
Teste 2 Provedor de Justiça congratula-se com o alargamento do prazo de pagamento
Intro
2015-01-05
Tipo de conteúdo: Notícias
Mensagem Institucional do Provedor de Justiça – ’40 anos com o Cidadão’
Mensagem Institucional do Provedor de Justiça – “40 anos com o Cidadão”
2015-01-02
