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Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça associa-se à divulgação do Prémio Convivência Cidade de Ceuta
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, associa-se à divulgação internacional da 14ª edição do Prémio Convivência Cidade de Ceuta, que será atribuído “a pessoas ou instituições de qualquer país, cujo trabalho tenha contribuído de forma relevante e exemplar para melhorar as relações socias, fomentando os valores da justiça, fraternidade, paz, liberdade, acesso à cultura e igualdade entre os…
2013-02-12
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça associa-se à divulgação do European Social Survey-2010
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, associa-se à divulgação dos resultados do European Social Survey-2010, que decorrerá no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, dia 14 de fevereiro de 2013. A apresentação dos trabalhos sobre confiança na justiça estará a cargo de Jorge Vala (ICS-UL), que conta com a participação de Pedro Barbas Homem (Centro de…
2013-02-12
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça recomenda à ASAE que retire coima aplicada a campo de férias para fins religosos
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, enviou uma Recomendação ao Inspetor-Geral da ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica), na sequência de uma queixa que recebeu de uma comunidade religiosa, filiada na Aliança Evangélica Portuguesa, por lhe ter sido imputada infração de falta de livro de reclamações, aplicada coima e decretada medida cautelar de suspensão a um campo…
2013-02-11
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça faz sugestões ao governo sobre alterações ao regime jurídico das inspeções periódicas obrigatórias a elevadores
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, apresentou um conjunto de sugestões ao secretário de Estado da Energia sobre o regime jurídico das inspeções periódicas obrigatórias a elevadores e afins, por discordar dos elevados encargos impostos aos proprietários de edifícios e aos condomínios, nesta matéria. Após análise de vários regulamentos municipais de taxas, o Provedor de Justiça concluiu…
2013-01-29
Tipo de conteúdo: Recomendações
Campos de férias. Fins religiosos (002/A/2013)
Proc. R-4091/10 (A1) Assunto: Lazeres. Campos de férias. Campos confessionais de fins religiosos Sumário: Apreciada queixa de uma comunidade religiosa, filiada em pessoa coletiva religiosa com estatuto de radicação, por lhe ter sido imputada infração de falta de livro de reclamações, aplicada coima e decretada medida cautelar de suspensão a um campo de jovens para fins…
Entidade visada: Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
2013-01-29
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça assinala acatamento da Recomendação para criação de um organismo público para medição de ruído na Madeira
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, congratula-se com o acatamento da sua Recomendação que visava a criação de um laboratório público acreditado para fazer avaliações acústicas na Madeira. Respondendo à Recomendação n.º 7/A/2012, o Governo Regional da Madeira deu conta de que a acreditação se encontra a cargo do Laboratório Regional de Engenharia Civil, e que a…
2013-01-28
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça envia Recomendação ao DGAT sobre tributação de mais-valias imobiliárias
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, enviou uma Recomendação ao diretor geral da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre um caso específico da forma como são tributadas as mais-valias imobiliárias. Esta Recomendação do Provedor surge na sequência de uma queixa de um cidadão cujo cônjuge, à data do casamento, era proprietário do imóvel que, a partir de então foi…
2013-01-25
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça escreve ao Ministro da Educação sobre sanções aos docentes por incumprimento dos deveres de aceitação e apresentação
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, recebeu um conjunto de queixas sobre as sanções impostas aos docentes do ensino básico e secundário que não cumprem, em sede de concurso, os deveres de aceitação da colocação obtida e de apresentação na escola respetiva. As queixas recebidas dizem respeito, quer ao regime legal do concurso, quer a sanções aplicadas, em…
2013-01-24
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor quer que o Metropolitano e a CML lhe comuniquem resultados das alterações efetuadas para melhorar acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida ao Metropolitano de Lisboa dentro de 180 dias
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, pediu ao presidente do Conselho de Administração do Metropolitano de Lisboa e ao Presidente da Câmara Municipal de Lisboa que lhe comuniquem, no prazo de 180 dias, o resultado das diligências que venham a realizar na sequência das conclusões apuradas na inspeção à rede do Metro de Lisboa, que a Provedoria de…
2013-01-24
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor saúda ratificação de Protocolo da ONU e de Convenção para Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, saúda a ratificação pelo Estado Português do Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais, e da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica. O Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos –…
2013-01-23
