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Tipo de conteúdo: Notícias
Provedoria de Justiça no 5º Fórum Europeu dos Direitos das Crianças, em Bruxelas
O Provedor de Justiça fez-se representar no 5º Fórum Europeu dos Direitos da Criança, em Bruxelas, por Teresa Cadavez, do Núcleo da Criança, do idoso e do portador de Deficiência. Neste Fórum foram discutidas três questões fundamentais sobre os direitos das crianças: – O futuro da estratégia da União Europeia sobre os Direitos da Criança (2010-2014) – O direito de…
2010-10-20
Tipo de conteúdo: Notícias
Konstantin Penchev é o novo Provedor de Justiça búlgaro
O parlamento búlgaro elegeu Konstantin Penchev para o cargo de Ombudsman daquele país. Penchev foi Presidente do Supremo Tribunal Administrativo da Bulgária, e sucede – no cargo – a Guinio Ganev que não se recandidatou a um novo mandato.
2010-10-19
Tipo de conteúdo: Notícias
Marrocos: Provedor reúne com homólogo e participa num Fórum sobre Direitos Humanos
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, participou no 1º Encontro de Instituições Nacionais de Direitos Humanos Árabe-Ibero-Americanas, promovido pelo Conselho Consultivo para os Direitos Humanos de Marrocos. Um dos principais objectivos desta reunião foi o de criar uma plataforma de diálogo e intercâmbio, estimulando o conhecimento mútuo e a cooperação entre estes três espaços geográficos no domínio dos…
2010-10-19
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor dos Direitos Humanos e Justiça de Timor-Leste visita Provedoria de Justiça
O Provedor dos Direitos Humanos e Justiça de Timor-Leste, Sebastião Dias Ximenes, visitou a Provedoria de Justiça portuguesa, para reforçar o programa de colaboração entre a instituição do Provedor de Justiça dos dois países. Um dos objectivos do mandato de Alfredo José de Sousa como Provedor de Justiça, é reforçar a cooperação entre os países de língua portuguesa, e dinamizar…
2010-10-15
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Prescrição das dívidas às Autarquias Locais, por taxas de fornecimento de água, de recolha e tratamento de águas residuais e de serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos
Entidade visada: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
2010-10-14
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Programa AGRO
Entidade visada: Presidente do Conselho Directivo do IFAP, I.P.
Tipo de decisão: Ofício
2010-10-13
Tipo de conteúdo: Notícias
Certificados de Aforro: Governo promete rever regime legal
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, lamenta que a Recomendação n.º 2/A/2009 não tenha merecido o acolhimento devido, por forma a garantir eficazmente a salvaguarda dos direitos dos particulares. No entanto – pelos motivos que a seguir são expostos – decidiu que o processo seria arquivado, esperando que, efectivamente, em conformidade com o compromisso ora assumido pelo Gabinete…
2010-10-13
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor no I Encontro Arabe-ibero-americano sobre Direitos Humanos,
em Casablanca
Provedor de Justiça no I Encontro Árabe-ibero-americano sobre Direitos Humanos O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, é um dos oradores na sessão de encerramento do I Encontro de Instituições Nacionais de Direitos Humanos Árabe-ibero-americanas, que decorre dia 12 de Outubro, em Casablanca, Marrocos. Este encontro – organizado pelo Conselho Consultivo dos Direitos do Homem – reúne participantes da…
2010-10-13
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Competência para intervenção em matéria de fiscalização do cumprimento das normas laborais por parte das entidades públicas que aplicam o Código do Trabalho
1. Tendo-se verificado, no âmbito da instrução de processos abertos na sequência de queixas ao Provedor de Justiça, a existência de diferentes entendimentos quanto à competência da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) relativamente à sua intervenção junto das entidades públicas “sempre que estejam em causa relações laborais reguladas pelo Código do Trabalho e legislação complementar”, foi oportunamente aberto…
Entidade visada: Autoridade para as Condições de Trabalho
Tipo de decisão: Anotação
2010-10-11
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Inconstitucionalidade de normas estatutárias de partido político
Um cidadão dirigiu-se ao Provedor de Justiça solicitando a declaração de inconstitucionalidade de normas estatutárias de determinado partido político. Concretamente alegava-se que os estatutos em causa atribuíam competência a determinado órgão para a apresentação de listas de candidatos a deputados pelos respectivos círculos, nada sendo previsto quanto ao modo como essas listas seriam constituídas, ou seja, sobre o procedimento que…
Tipo de decisão: Anotação
2010-10-08
