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Tipo de conteúdo: Notícias
“Provedoria e Cidadania”: Provedora-adjunta participa num seminário em Cabo Verde
A Provedora-adjunta, Helena Vera-Cruz Pinto, desloca-se a Cabo Verde para participar no seminário Provedoria e Cidadania, organizado pela Fundação Antigo Liceu Gil Eanes, que terá início no próximo dia 2 de Novembro. Este seminário sobre O Papel do Provedor de Justiça, é um contributo decisivo para a instalação da instituição Provedor de Justiça em Cabo Verde – órgão que a…
2010-10-29
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Inclusão do anterior IA ou do actual ISV no valor tributável, para efeitos do IVA, das transmissões internas, aquisições intracomunitárias ou importações de veículos automóveis
1. INTRODUÇÃO A questão que se coloca é a de saber se deve o anterior IA ou o actual ISV ser incluído no valor tributável, para efeitos do IVA, das transmissões internas, aquisições intracomunitárias ou importações de veículos automóveis. Esta questão assumiu maior relevância porque a Comissão Europeia (“Comissão”), no seguimento do Acórdão do Tribunal de Justiça das Comunidades…
2010-10-28
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Subsídio por frequência de estabelecimento de ensino especial (subsídio de educação especial)
Entidade visada: Secretário Estado da Segurança Social
Tipo de decisão: Ofício
2010-10-25
Tipo de conteúdo: Recomendações
Actualização extraordinária de pensão ao abrigo do artigo 7.º da Lei n.º 30-C/2000 (112/A/2010)
Proc. R-5485/08 (A4) Assunto: Actualização extraordinária de pensão ao abrigo do artigo 7.º da Lei n.º 30-C/2000 Sumário: O reclamante, conservador dos registos aposentado, viu ser-lhe negada a actualização da sua pensão de aposentação, nos termos do disposto no artigo 7.º da Lei n.º 30-C/2000, de 29.12 (Lei do Orçamento do Estado para 2001), com o fundamento de que tal…
Entidade visada: Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
2010-10-25
Tipo de conteúdo: Notícias
Torrefacção de café: Provedor alerta ministra do Ambiente e AR sobre poluição
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, escreveu à ministra do Ambiente para a informar sobre um assunto que acompanhou durante cinco anos e, recentemente, endereçou para a Comissão Parlamentar do Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território da Assembleia da República. Em causa, está o modo como a Administração Pública (não) exerce o controlo das emissões gasosas imputadas…
2010-10-22
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedoria de Justiça no 5º Fórum Europeu dos Direitos das Crianças, em Bruxelas
O Provedor de Justiça fez-se representar no 5º Fórum Europeu dos Direitos da Criança, em Bruxelas, por Teresa Cadavez, do Núcleo da Criança, do idoso e do portador de Deficiência. Neste Fórum foram discutidas três questões fundamentais sobre os direitos das crianças: – O futuro da estratégia da União Europeia sobre os Direitos da Criança (2010-2014) – O direito de…
2010-10-20
Tipo de conteúdo: Notícias
Konstantin Penchev é o novo Provedor de Justiça búlgaro
O parlamento búlgaro elegeu Konstantin Penchev para o cargo de Ombudsman daquele país. Penchev foi Presidente do Supremo Tribunal Administrativo da Bulgária, e sucede – no cargo – a Guinio Ganev que não se recandidatou a um novo mandato.
2010-10-19
Tipo de conteúdo: Notícias
Marrocos: Provedor reúne com homólogo e participa num Fórum sobre Direitos Humanos
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, participou no 1º Encontro de Instituições Nacionais de Direitos Humanos Árabe-Ibero-Americanas, promovido pelo Conselho Consultivo para os Direitos Humanos de Marrocos. Um dos principais objectivos desta reunião foi o de criar uma plataforma de diálogo e intercâmbio, estimulando o conhecimento mútuo e a cooperação entre estes três espaços geográficos no domínio dos…
2010-10-19
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor dos Direitos Humanos e Justiça de Timor-Leste visita Provedoria de Justiça
O Provedor dos Direitos Humanos e Justiça de Timor-Leste, Sebastião Dias Ximenes, visitou a Provedoria de Justiça portuguesa, para reforçar o programa de colaboração entre a instituição do Provedor de Justiça dos dois países. Um dos objectivos do mandato de Alfredo José de Sousa como Provedor de Justiça, é reforçar a cooperação entre os países de língua portuguesa, e dinamizar…
2010-10-15
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Prescrição das dívidas às Autarquias Locais, por taxas de fornecimento de água, de recolha e tratamento de águas residuais e de serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos
Entidade visada: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
2010-10-14
