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Tipo de conteúdo: Recomendações
Cemitérios. Transladação (064/A/2000)
Proc. R-4769/98 (A6) Assunto: Cemitérios. Transladação
Entidade visada: Presidente da Junta de Freguesia de Mouronho
2000-09-21
Tipo de conteúdo: Recomendações
Consumo. INATEL. Impossibilidade de alojamento. Dever de informação. Indemnização (063/A/2000)
Proc. R-4292/99 (A6) Assunto: Consumo. INATEL. Impossibilidade de alojamento. Dever de informação. Indemnização
Entidade visada: Presidente da Direcção do INATEL
2000-09-12
Tipo de conteúdo: Notícias
Pensão de invalidez especial para vítimas de Esclerose Múltipla com incapacidade para o trabalho.
O Provedor de Justiça recebeu, em Novembro de 1999, petição de uma jovem de 32 anos de idade, que padece de “esclerose múltipla” ou “esclerose em placas”, uma grave doença crónica que a incapacitou total e permanentemente para o trabalho. Por esse facto, impedida de angariar os necessários meios de subsistência, veio a ser-lhe atribuída uma pensão de invalidez, de…
2000-09-11
Tipo de conteúdo: Recomendações
Fiscalidade. Contribuição predial e autárquica. Imóvel do Estado. Isenção (062/A/2000)
Proc. R-555/00 (A2) Assunto: Fiscalidade. Contribuição predial e autárquica. Imóvel do Estado. Isenção
Entidade visada: Director-Geral dos Impostos
2000-09-08
Tipo de conteúdo: Fiscalização Constitucional
R-3512/00
Transporte público de aluguer;Veículos automóveis de passageiros;Exercício da actividade;Requisitos
2000-09-04
Tipo de conteúdo: Notícias
Repetição de provas globais em duas escolas de Guimarães
1. Foi recentemente apresentada ao Provedor de Justiça uma reclamação subscrita por cerca de três centenas de pais e encarregados de educação de alunos dos 10.º e 11.º anos das Escolas Martins Sarmento e Francisco de Holanda, ambas de Guimarães, a propósito das ocorrências nelas verificadas e que são do conhecimento público. Na referida reclamação invoca-se a ilegalidade das intervenções…
2000-08-30
Tipo de conteúdo: Recomendações
Consumo. Armazéns da TAP. Furtos. Condições de segurança. Medidas de fiscalização (058/A/2000)
Proc. R-202/99 (RAA) Assunto: Consumo. Armazéns da TAP. Furtos. Condições de segurança. Medidas de fiscalização
Entidade visada: Presidente do Conselho de Administração da TAP-Air Portugal
2000-08-25
Tipo de conteúdo: Recomendações
Educação. Bolsa de estudo. Cálculo de rendimentos (061/A/2000)
Proc. R-5890/99 (A3) Assunto: Educação. Bolsa de estudo. Cálculo de rendimentos
Entidade visada: Coordenadora dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico do Porto
2000-08-02
Tipo de conteúdo: Notícias
Serviços de telecomunicações de valor acrescentado (SVA) – Açores
1. A Extensão da Provedoria de Justiça na Região Autónoma dos Açores organizou, em Novembro e Dezembro de 1999, cerca de 1500 processos relativos ao pagamento de chamadas de valor acrescentado, cuja instrução motivou recomendações à Portugal Telecom, SA, ao Instituto das Comunicações de Portugal e ao Ministro do Equipamento Social. 2. O Provedor de Justiça, entendendo que se verificavam…
2000-07-30
Tipo de conteúdo: Recomendações
Consumo. Consumo de água. Facturação por estimativa. Compensação do crédito (060/A/2000)
Proc. R-1686/99 (A6) Assunto: Consumo. Consumo de água. Facturação por estimativa. Compensação do crédito
Entidade visada: Presidente do Conselho de Administração da EPAL, S.A.
2000-07-29
