OuvirResultado da pesquisa
Tipo de conteúdo: Recomendações
Urbanismo e habitação. Obra pública. Danos. Responsabilidade civil extracontratual. Indemnização (070/A/2000)
Proc. R-1194/96 (A2) Assunto: Consumo. Água. Facturação por estimativa. Compensação do crédito
Entidade visada: Presidente do Instituto da Água
2000-12-22
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Acidente em serviço não qualificado (069/A/2000)
Proc. R-334/00 (A3) Assunto: Função pública. Acidente em serviço não qualificado
Entidade visada: Ministro da Educação
2000-12-06
Tipo de conteúdo: Recomendações
Fiscalidade. Reforma política agrícola comum. Cobrança de taxas. Reembolso das quantias pagas (068/A/2000)
Proc. R-995/96 (A2) Assunto: Fiscalidade. Reforma política agrícola comum. Cobrança de taxas. Reembolso das quantias pagas
Entidade visada: Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
2000-11-17
Tipo de conteúdo: Recomendações
Registos e notariado. Prédio. Registo provisório de hipoteca. Atraso. Indemnização (066/A/2000)
Proc. 4057/00 (RAA) Assunto: Registos e notariado. Prédio. Registo provisório de hipoteca. Atraso. Indemnização
Entidade visada: Director-Geral dos Registos e Notariado
2000-11-17
Tipo de conteúdo: Recomendações
Fiscalidade. Sisa. Contribuição autárquica. Isenção. Residência habitual e permanente (067/A/2000)
Proc. R-938/00 (A2) Assunto: Fiscalidade. Sisa. Contribuição autárquica. Isenção. Residência habitual e permanente
Entidade visada: Chefe da 3.ª Repartição de Finanças da Amadora
2000-11-17
Tipo de conteúdo: Recomendações
Cemitérios. Transladação (065/A/2000)
Proc. R-1898/00 (A6) Assunto: Cemitérios. Transladação
Entidade visada: Presidente da Junta de Freguesia de Cabação
2000-09-29
Tipo de conteúdo: Recomendações
Cemitérios. Transladação (064/A/2000)
Proc. R-4769/98 (A6) Assunto: Cemitérios. Transladação
Entidade visada: Presidente da Junta de Freguesia de Mouronho
2000-09-21
Tipo de conteúdo: Recomendações
Consumo. INATEL. Impossibilidade de alojamento. Dever de informação. Indemnização (063/A/2000)
Proc. R-4292/99 (A6) Assunto: Consumo. INATEL. Impossibilidade de alojamento. Dever de informação. Indemnização
Entidade visada: Presidente da Direcção do INATEL
2000-09-12
Tipo de conteúdo: Notícias
Pensão de invalidez especial para vítimas de Esclerose Múltipla com incapacidade para o trabalho.
O Provedor de Justiça recebeu, em Novembro de 1999, petição de uma jovem de 32 anos de idade, que padece de “esclerose múltipla” ou “esclerose em placas”, uma grave doença crónica que a incapacitou total e permanentemente para o trabalho. Por esse facto, impedida de angariar os necessários meios de subsistência, veio a ser-lhe atribuída uma pensão de invalidez, de…
2000-09-11
Tipo de conteúdo: Recomendações
Fiscalidade. Contribuição predial e autárquica. Imóvel do Estado. Isenção (062/A/2000)
Proc. R-555/00 (A2) Assunto: Fiscalidade. Contribuição predial e autárquica. Imóvel do Estado. Isenção
Entidade visada: Director-Geral dos Impostos
2000-09-08
