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Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Centro de saúde mental. Vogal da comissão instaladora. Remuneração (069/A/1993)
Proc. R-836/92 (A5) Assunto: Função pública. Centro de saúde mental. Vogal da comissão instaladora. Remuneração
Entidade visada: Ministro da Saúde
1993-05-20
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Vencimento. Reposição indevida. Restituição (068/A/1993)
Proc. R-2663/87 (A5) Assunto: Função pública. Vencimento. Reposição indevida. Restituição
Entidade visada: Chefe do Estado Maior do Exército
1993-05-20
Tipo de conteúdo: Recomendações
Segurança social. Exercício de funções. Chefe de secção. Remuneração devida (067/A/1993)
Proc. R-1330/91 (A4) Assunto: Segurança social. Exercício de funções. Chefe de secção. Remuneração devida
Entidade visada: Presidente do Conselho Directivo do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa
1993-05-19
Tipo de conteúdo: Recomendações
Consumo. Electricidade. Corte sem aviso (Ver Rec. n.º 14/A/1992) (065/A/1993)
Proc. R-2101/90 (A2) Assunto: Consumo. Electricidade. Corte sem aviso (Ver Rec. n.º 14/A/1992)
Entidade visada: Presidente do Conselho de Administração da Electricidade de Portugal, S.A.
1993-05-18
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Procedimento administrativo. Direito à informação. Redução a escrito (063/A/1993)
Proc. R-30/90 (A3) Assunto: Função pública. Procedimento administrativo. Direito à informação. Redução a escrito
Entidade visada: Primeiro-Ministro
1993-05-18
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Ajudas de custo. Atribuição (064/A/1993)
Proc. R-110/87 (A4) Assunto: Função pública. Ajudas de custo. Atribuição
Entidade visada: Secretário de Estado da Energia
1993-05-18
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Processo de averiguações (066/A/1993)
Proc. R-3249/91 (A5) Assunto: Função pública. Processo de averiguações
Entidade visada: Director-Geral das Contribuições e Impostos
1993-05-18
Tipo de conteúdo: Recomendações
Segurança social. Acidente em serviço. Serviço militar. Indemnização (062/A/1993)
Proc. R-1408/91 (A3) Assunto: Segurança social. Acidente em serviço. Serviço militar. Indemnização
Entidade visada: Secretário de Estado-Adjunto do Ministro da Defesa Nacional
1993-05-18
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Concurso de ingresso. Enfermeiros (061/A/1993)
Proc. R-701/93 (A4) Assunto: Função pública. Concurso de ingresso. Enfermeiros
Entidade visada: Presidente da Comissão Instaladora do Hospital Distrital de Seia
1993-05-05
Tipo de conteúdo: Recomendações
Segurança social. Estatuto da aposentação. Aposentação compulsiva (059/A/1993)
Proc. R-1126/92 (A3) Assunto: Segurança social. Estatuto da aposentação. Aposentação compulsiva
Entidade visada: Presidente da Junta de Freguesia de Tolosa
1993-05-03
