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Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Técnico superior. Subsídio de transporte (047/A/1992)
Proc. R-1808/85 (A4) Assunto: Função pública. Técnico superior. Subsídio de transporte
Entidade visada: Ministro da Saúde
1992-05-28
Tipo de conteúdo: Recomendações
Fiscalidade. Rendimentos de trabalho dependente. Subsídio de estudo. CIRS (032/A/1992)
Proc. R-807/89 (A2) Assunto: Fiscalidade. Rendimentos de trabalho dependente. Subsídio de estudo. CIRS
Entidade visada: Presidente da Assembleia da República
1992-05-18
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Contagem do tempo de serviço. Diuturnidades (033/A/1992)
Proc. R-1815/90 (A4) Assunto: Função pública. Contagem do tempo de serviço. Diuturnidades
Entidade visada: Director-Geral dos Serviços Prisionais
1992-05-18
Tipo de conteúdo: Recomendações
Comunicação social. Notícia caluniosa. RTP. Caso Subtil (Ver Rec. n.º 126/A/93) (035/A/1992)
Proc. R-2248/90 (A3) Assunto: Comunicação social. Notícia caluniosa. RTP. Caso Subtil (Ver Rec. n.º 126/A/93)
Entidade visada: Presidente do Conselho de Gerência da Radiotelevisão Portuguesa, E.P.
1992-05-18
Tipo de conteúdo: Recomendações
Segurança social. Instituições de previdência. CNP. Serviços médico-sociais. Transição. Pensão de aposentação. CNP (034/A/1992)
Proc. R-2400/88 (A3) Assunto: Segurança social. Instituições de previdência. CNP. Serviços médico-sociais. Transição. Pensão de aposentação
Entidade visada: Secretário de Estado da Segurança Social
1992-05-18
Tipo de conteúdo: Recomendações
Forças armadas. Forças de segurança. Acidente em serviço. Processo de averiguações (031/A/1992)
Proc. R-3048/90 (A5) Assunto: Forças armadas. Forças de segurança. Acidente em serviço. Processo de averiguações
Entidade visada: Comandante do Estado Maior do Exército
1992-05-11
Tipo de conteúdo: Recomendações
Fiscalidade. Taxa de radiodifusão. Isenção (046/A/1992)
Proc. R-2/87 (A2) Assunto: Fiscalidade. Taxa de radiodifusão. Isenção
Entidade visada: Primeiro-Ministro
1992-05-08
Tipo de conteúdo: Recomendações
Fiscalidade. IRS. Declaração. Preenchimento. Instruções (030/A/1992)
Proc. R-790/91 (A2) Assunto: Fiscalidade. IRS. Declaração. Preenchimento. Instruções
Entidade visada: Director-Geral das Contribuições e Impostos
1992-04-29
Tipo de conteúdo: Recomendações
Lazeres. Jogos de fortuna ou azar. Casino. Acesso reservado (028/A/1992)
Proc. R-53/91 (A1) Assunto: Lazeres. Jogos de fortuna ou azar. Casino. Acesso reservado
Entidade visada: Inspector-Geral dos Jogos
1992-04-27
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Carreira técnico superior. Estágio de ingresso (027/A/1992)
Proc. R-1887/89 (A4) Assunto: Função pública. Carreira técnico superior. Estágio de ingresso
Entidade visada: Secretário de Estado-Adjunto do Ministro da Saúde
1992-04-27
