Resultado da pesquisa
O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, participou, na Procuradoria-Geral da República, em Lisboa, num colóquio destinado ao lançamento do Plano de Ação “Crianças e Crimes na Internet”, o qual tem em vista melhorar a capacidade do Ministério Público para lidar com os fenómenos ocorridos com utilização das redes de comunicações, quando tenham natureza criminal, ou sejam praticados por jovens…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, pede aos familiares e herdeiros das cinco vítimas mortais da derrocada da Estrada Municipal 255, ocorrida em 19 de novembro de 2018, no concelho de Borba, para que lhe façam chegar os seus pedidos de indemnização. O requerimento é feito por intermédio do preenchimento do formulário aqui disponível, que deverá ser submetido online…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, endereçou uma recomendação à Ministra da Justiça no sentido de alterar a Lei n.º 32/2008, de 17 de julho, relativa à conservação de dados gerados ou tratados no contexto da oferta de serviços de comunicações eletrónicas publicamente disponíveis ou de redes públicas de comunicações. A referida lei transpôs para a ordem jurídica…
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou na conferência sobre Ciberdemocracia e Cibersegurança. Organizado pela NOVA Information Management School, o SIRP – Sistema de Informações da República Portuguesa e o Instituto da Defesa Nacional, o evento teve lugar no dia 29 de janeiro de 2019, na Reitoria da Universidade NOVA de Lisboa, Campus de Campolide.
2019-01-29 Provedora de Justiça recomenda ao Governo alteração da lei de conservação de dados 2019-03-22 Conservação de dados: Provedora de Justiça recebe resposta da Ministra da Justiça sobre recomendação de alteração da lei 2019-08-29 Provedora de Justiça requer ao Tribunal Constitucional a fiscalização abstrata da constitucionalidade do diploma que estabelece uma obrigação geral de conservação de dados relativos às telecomunicações…
Na qualidade de titular do órgão do Estado independente que defende os direitos dos cidadãos, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, aceitou o pedido do primeiro-ministro para conduzir o processo de indemnização das famílias das cinco vítimas mortais da derrocada da Estrada Municipal 255, no concelho de Borba. Na sequência dessa decisão, foi hoje publicado em Diário da…
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe esta quarta-feira em audiência no Palácio de Belém, em Lisboa, a Provedora de Justiça. O encontro com Maria Lúcia Amaral está agendado para as 17h00 e insere-se no âmbito de uma ronda de reuniões que o Presidente da República tem mantido com alguns responsáveis da Justiça.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, insistiu esta semana junto do Ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social para que lhe dê resposta sobre as medidas tomadas para combater os persistentes atrasos no Centro Nacional de Pensões na apreciação e decisão dos requerimentos de pensões e no envio dos formulários regulamentares a instituições de segurança social estrangeiras.…
Em 2018 comemoraram-se os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada a 10 de dezembro de 1948. Para além de outras iniciativas, o Provedor de Justiça organizou conferências destinadas a refletir sobre as áreas de atuação deste órgão do Estado que, em Portugal, que é simultaneamente Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura e Instituição Nacional de Direitos Humanos. “Livres e…
A convite da Provedora de Justiça de Portugal, Maria Lúcia Amaral, teve lugar em Lisboa a terceira reunião da Rede de Provedores de Justiça, de Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (Rede CPLP de Direitos Humanos). No encontro, agendado no âmbito das comemorações do 70.º aniversário da Declaração…
