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Tipo de conteúdo: Notícias
18 de outubro de 2018 – Provedora-Adjunta participa na conferência “Prevenção, Identificação e Combate ao Tráfico de Seres Humanos”
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou na conferência “Prevenção, Identificação e Combate ao Tráfico de Seres Humanos”, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa em parceria com a Assembleia da República. A conferência teve lugar no Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos. Para aceder ao programa clique aqui.
2018-10-18
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça conferencia na Universidade de Coimbra sobre “Medicina e Direitos Humanos”
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na sessão solene de abertura do ano escolar na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, tendo proferido uma conferência sobre “Medicina e Direitos Humanos”. Para ler a sua intervenção clique aqui.
2018-10-16
Tipo de conteúdo: Notícias
16 de outubro de 2018 – Provedora de Justiça conferencia na Universidade de Coimbra sobre “Medicina e Direitos Humanos”
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na sessão solene de abertura do ano escolar na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, tendo proferido uma conferência sobre “Medicina e Direitos Humanos”. Para ler a sua intervenção clique aqui.
2018-10-16
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça participa em reunião do Conselho da Europa sobre os Direitos Humanos dos imigrantes em procedimentos de retorno forçado
O Provedor de Justiça participou na reunião, organizada pelo Conselho da Europa em conjunto com o Provedor de Justiça da Grécia, sobre o papel das Instituições Ombudsman e dos Mecanismos Nacionais de Prevenção da Tortura na monitorização dos regressos forçados dos imigrantes em situação irregular na União Europeia. Na reunião, que teve lugar em Napflio (Grécia) e em que representou…
2018-10-15
Tipo de conteúdo: Notícias
15 de outubro de 2018 – Provedor de Justiça participa em reunião do Conselho da Europa sobre os Direitos Humanos dos imigrantes em procedimentos de retorno forçado
O Provedor de Justiça participou na reunião, organizada pelo Conselho da Europa em conjunto com o Provedor de Justiça da Grécia, sobre o papel das Instituições Ombudsman e dos Mecanismos Nacionais de Prevenção da Tortura na monitorização dos regressos forçados dos imigrantes em situação irregular na União Europeia. Na reunião, que teve lugar em Napflio (Grécia) e em que representou…
2018-10-15
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça alerta para solicitação indevida do NIF para efeitos de identificação
A Provedora de Justiça tem recebido diversas queixas de cidadãos que se opõem a facultar o Número de Identificação Fiscal (NIF) para identificação e registo nas bases de dados de entidades públicas, designadamente de municípios. Esta situação motivou a tomada de posição da Provedora de Justiça, explicitando que o NIF é um número sequencial destinado exclusivamente ao tratamento de informação…
2018-10-12
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça participa na 13.ª Conferência Internacional da Global Alliance of National Human Rights Institutions
O Provedor de Justiça, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos, participa na 13.ª Conferência Internacional da Global Alliance of National Human Rights Institutions (GANHRI), que decorre em Marraquexe, Marrocos, entre 10 e 12 de outubro. O objetivo das conferências internacionais da GANHRI é desenvolver e promover a cooperação entre as instituições nacionais de direitos humanos, promovendo o intercâmbio de ideias e…
2018-10-12
Tipo de conteúdo: Notícias
10 a 12 de outubro de 2018 – Provedora de Justiça participa na 13.ª Conferência Internacional da Global Alliance of National Human Rights Institutions
O Provedor de Justiça, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos, participa na 13.ª Conferência Internacional da Global Alliance of National Human Rights Institutions (GANHRI), que decorre em Marraquexe, Marrocos. O objetivo das conferências internacionais da GANHRI é desenvolver e promover a cooperação entre as instituições nacionais de direitos humanos, promovendo o intercâmbio de ideias e experiências. Neste ano, em que se…
2018-10-12
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça participa no grupo de Trabalho do ENNHRI sobre a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência
O Provedor de Justiça participou na reunião do grupo de Trabalho da European Network of National Human Rights Institutions sobre a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. A reunião teve lugar em Riga, de 2 a 4 de outubro de 2018, e representou o Provedor de Justiça a jurista Ana Vinagre, do Núcleo da Criança, do Idoso e da…
2018-10-11
Tipo de conteúdo: Notícias
Dia Mundial da Saúde Mental. Provedora defende práticas inclusivas dos doentes e das suas famílias
Assinala-se hoje o dia mundial, comemorado pela primeira vez em 1992 por iniciativa da Federação Mundial de Saúde Mental, para promover a sensibilização e a resolução dos problemas que a saúde mental coloca crescentemente em todas as sociedades, designadamente nas mais envelhecidas. Como Instituição Nacional de Direitos Humanos e também nas suas funções de Mecanismo Nacional de Prevenção, o…
2018-10-10
