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Tipo de conteúdo: Notícias
Alteração do prazo para apresentação das candidaturas à edição de 2017 do Prémio de Jornalismo sobre direitos humanos
O Provedor de Justiça e Presidente da Federação Ibero‑Americana de Ombudsman informa que o prazo para apresentação das candidaturas à edição de 2017 do Prémio de Jornalismo FIO sobre direitos humanos, subordinado ao tema «O Impacto das Políticas Migratórias nos Direitos Humanos das Crianças», foi alargado terminando no próximo dia 30 de agosto. O Prémio de Jornalismo, para além de…
2017-08-23
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça recebe delegação do Defensor dos Direitos Humanos da Arménia e representante do ACNUR
O Provedor de Justiça recebe, nos dias 22 a 24 de agosto, uma delegação do Defensor dos Direitos Humanos da Arménia e um representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. O objetivo desta visita é o de conhecer a atividade desenvolvida pelo Provedor de Justiça e a troca de experiências em matéria de promoção e defesa dos…
2017-08-22
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça recebeu visita do Provedor de Justiça de Moçambique
Este órgão do Estado recebeu hoje o Provedor de Justiça de Moçambique, assim se concretizando mais uma iniciativa de cooperação bilateral. O objetivo desta visita consistiu na partilha de boas práticas e na troca de experiências no tocante à matéria de gestão de recursos. O registo do encontro pode ser consultado aqui.
2017-08-09
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça chamou a atenção do Governo para a aprovação das verbas destinadas ao financiamento dos produtos de apoio destinados a pessoas com deficiência ou com incapacidades
O Provedor de Justiça chamou a atenção da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência para a urgência na aprovação das verbas para o ano de 2017, e consequente publicação do despacho conjunto previsto no n.º 2 do artigo 11.º, do Decreto-Lei n.º 93/2009, de 16 de abril. O Provedor de Justiça recebeu queixas relativas a atrasos…
2017-08-09
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça e Presidente da Federação Ibero-Americana de Ombudsman divulga a edição de 2017 do Prémio de Jornalismo sobre Direitos Humanos
O Provedor de Justiça e Presidente da Federação Ibero‑Americana de Ombudsman divulga a edição de 2017 do Prémio de Jornalismo FIO sobre direitos humanos, subordinado ao tema «O Impacto das Políticas Migratórias nos Direitos Humanos das Crianças». O prazo para apresentação de trabalhos termina no próximo dia 15 de agosto. O Prémio de Jornalismo, para além de representar um…
2017-08-02
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça faz balanço da Jornada em Cabo Verde sobre “O compromisso do Estado com a boa governação e as tarefas do Provedor de Justiça”
No passado dia 21 de julho de 2017, realizou-se, na cidade de Praia, em Cabo Verde, o seminário internacional, subordinado ao tema O Compromisso do Estado com a Boa Governação e as Tarefas do Provedor de Justiça, desenvolvido no âmbito do Projeto MAC Demos. Trata-se de um projeto de cooperação que visa promover os Provedores de Justiça no seu relacionamento…
2017-08-01
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça assinala o Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas
No próximo domingo, dia 30 de julho, assinala-se o Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, uma data em que se reafirma o comprometimento de toda uma comunidade no empenho da eliminação do tráfico de seres humanos e, por conseguinte, na promoção e na defesa dos direitos humanos. O princípio da dignidade humana apresenta-se como o denominador comum que, não…
2017-07-28
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça assinala a aprovação da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023
O Provedor de Justiça assinala a aprovação da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023, matéria que tem sido acompanhada por este órgão do Estado.
2017-07-25
Tipo de conteúdo: Notícias
Mecanismo Nacional de Prevenção dirigiu recomendações ao Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública
O Mecanismo Nacional de Prevenção, na sequência de visitas às Esquadras da Musgueira e da Divisão de Benfica da Polícia Nacional de Segurança Pública, realizadas respetivamente nos dias 28 e 29 de março do presente ano, endereçou duas recomendações ao Diretor Nacional da mencionada força policial. Com estas tomadas de posição, o Mecanismo Nacional de Prevenção recomendou a adoção de…
2017-07-24
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça participa na jornada temática O compromisso do Estado com a boa governação e as tarefas do Provedor de Justiça
Este órgão do Estado participa na jornada temática subordinada ao tema O compromisso do Estado com a boa governação e as tarefas do Provedor de Justiça, que decorre hoje, dia 21 de julho, na cidade da Praia, em Cabo Verde. Esta iniciativa é uma atividade desenvolvida no âmbito do Projeto Demos financiado pela União Europeia, através do Programa Interreg MAC,…
2017-07-21
