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Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça e Presidente da Federação Ibero-Americana de Ombudsman divulga a edição de 2017 do Prémio de Jornalismo sobre Direitos Humanos
O Provedor de Justiça e Presidente da Federação Ibero‑Americana de Ombudsman divulga a edição de 2017 do Prémio de Jornalismo FIO sobre direitos humanos, subordinado ao tema «O Impacto das Políticas Migratórias nos Direitos Humanos das Crianças». O prazo para apresentação de trabalhos termina no próximo dia 15 de agosto. O Prémio de Jornalismo, para além de representar um…
2017-08-02
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça faz balanço da Jornada em Cabo Verde sobre “O compromisso do Estado com a boa governação e as tarefas do Provedor de Justiça”
No passado dia 21 de julho de 2017, realizou-se, na cidade de Praia, em Cabo Verde, o seminário internacional, subordinado ao tema O Compromisso do Estado com a Boa Governação e as Tarefas do Provedor de Justiça, desenvolvido no âmbito do Projeto MAC Demos. Trata-se de um projeto de cooperação que visa promover os Provedores de Justiça no seu relacionamento…
2017-08-01
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça assinala o Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas
No próximo domingo, dia 30 de julho, assinala-se o Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, uma data em que se reafirma o comprometimento de toda uma comunidade no empenho da eliminação do tráfico de seres humanos e, por conseguinte, na promoção e na defesa dos direitos humanos. O princípio da dignidade humana apresenta-se como o denominador comum que, não…
2017-07-28
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça assinala a aprovação da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023
O Provedor de Justiça assinala a aprovação da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023, matéria que tem sido acompanhada por este órgão do Estado.
2017-07-25
Tipo de conteúdo: Notícias
Mecanismo Nacional de Prevenção dirigiu recomendações ao Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública
O Mecanismo Nacional de Prevenção, na sequência de visitas às Esquadras da Musgueira e da Divisão de Benfica da Polícia Nacional de Segurança Pública, realizadas respetivamente nos dias 28 e 29 de março do presente ano, endereçou duas recomendações ao Diretor Nacional da mencionada força policial. Com estas tomadas de posição, o Mecanismo Nacional de Prevenção recomendou a adoção de…
2017-07-24
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça participa na jornada temática O compromisso do Estado com a boa governação e as tarefas do Provedor de Justiça
Este órgão do Estado participa na jornada temática subordinada ao tema O compromisso do Estado com a boa governação e as tarefas do Provedor de Justiça, que decorre hoje, dia 21 de julho, na cidade da Praia, em Cabo Verde. Esta iniciativa é uma atividade desenvolvida no âmbito do Projeto Demos financiado pela União Europeia, através do Programa Interreg MAC,…
2017-07-21
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça recomenda ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a adoção de medidas legislativas para prevenir e controlar a contratação de bolseiros de investigação
O Provedor de Justiça recomendou a promoção do aperfeiçoamento do Estatuto do Bolseiro de Investigação, com vista a disciplinar convenientemente as consequências do recurso a bolseiros de investigação para satisfação de necessidades dos serviços, reforçando sanções e acautelando a posição dos bolseiros contratados; a assegurar efetivos meios de controlo dos planos de atividades desenvolvidos ao abrigo de contratos de bolsa;…
2017-07-21
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça recebido em audiência pelo Presidente da Assembleia da República
O Provedor de Justiça foi recebido hoje em audiência por Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República Eduardo Ferro Rodrigues.
2017-07-18
Tipo de conteúdo: Recomendações
Estatuto do Bolseiro de Investigação. Recurso a bolseiros de investigação para assegurar a satisfação de necessidades permanentes dos serviços (002/B/2017)
Procs. Q/136/2016 e Q/2336/2016 Assunto: Estatuto do Bolseiro de Investigação. Recurso a bolseiros de investigação para assegurar a satisfação de necessidades permanentes dos serviços. Sumário: Apreciadas duas queixas apresentadas ao Provedor de Justiça, que contesta-vam a contratação aparentemente abusiva ou irregular de bolseiros de investigação por entidades públicas, o Provedor de Justiça recomendou ao Ministro da…
Entidade visada: Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
2017-07-17
