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Tipo de conteúdo: Notícias

No dia de amanhã celebra-se o Dia Mundial de Sensibilização sobre a Prevenção da Violência contra Pessoas Idosas, uma data que foi instituída pela Organização das Nações Unidas como forma de assinalar as ofensas que são quotidianamente perpetradas contra os direitos fundamentais dos mais velhos e que, neste ano, tem como tema a dependência financeira. O Provedor de Justiça assinala…

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A Organização Internacional do Trabalho passou a dedicar, desde 2002, o dia 12 de junho ao combate a todas as formas de trabalho infantil que, um pouco por todo o mundo, são utilizadas, impedindo que as crianças sejam tão-só — o que é já muito — crianças.         O Provedor de Justiça, defensor dos direitos humanos, associa-se à evocação do Dia…

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O Provedor de Justiça promoveu, no dia 7 de junho, a conferência subordinada ao tema «As prisões e o século XXI» no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. O registo fotográfico pode ser consultado aqui.

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O Provedor de Justiça promove, no dia de hoje, a conferência subordinada ao tema «As prisões e o século XXI» que se realizará pelas 14 horas e 30 minutos no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. O programa pode ser consultado aqui.       

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Este órgão do Estado recebeu, no dia de hoje, uma delegação do governo da província de Gyeonggi-do, da República da Coreia do Sul, no âmbito de uma visita de estudo a alguns organismos europeus, com o intuito de conhecer as suas boas práticas no que toca a técnicas avançadas de auditoria e benchmarking. Nesta visita este órgão do Estado divulgará…

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Este órgão do Estado recebe, entre os dias 5 a 9 de junho, uma delegação do State Migration Service da Arménia, no âmbito do TAIEX Study visit on integration of Refugees and Long-term Migrants. O objetivo desta visita é o de partilhar as boas práticas portuguesas no tocante à integração de refugiados e migrantes, assim como, conhecer a atividade de…

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No dia em que se assinala o Dia da Criança, o Provedor de Justiça sublinha os progressos que, ao longo do tempo, têm sido alcançados no reconhecimento, na promoção e na concretização dos direitos da criança. Todavia, passados 92 anos desde a proclamação deste dia na Conferência Mundial para o bem-estar das crianças, realizada em Genebra, persistem, ainda, por todo…

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O Provedor de Justiça promove a conferência subordinada ao tema «As prisões e o século XXI» que se realizará no próximo dia 7 de junho, pelas 14 horas e 30 minutos no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. O programa pode ser consultado aqui.       

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O Provedor de Justiça visitou, no passado dia 20 de abril, o Estabelecimento Prisional do Porto, dando continuidade ao projeto O Provedor de Justiça, as prisões e o século XXI: diário de algumas visitas. A ocupação deste estabelecimento excede praticamente o dobro da sua lotação, que soma mais de 1 200 reclusos e tem entre a 8 000 e 10…

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O Provedor de Justiça visitou, no passado dia 15 de março de 2017, o Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, dando continuidade ao projeto O Provedor de Justiça, as prisões e o século XXI: diário de algumas visitas. O Provedor de Justiça, no âmbito das suas competências, tem o dever de cuidar dos direitos de quem está em uma situação…