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Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão
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Dados Estatisticos
Visita n.º 42-2015
Posto Territorial de Caldas da Rainha da Guarda Nacional Republicana ()
2015-12-18

Verificar as condições das celas de detenção
Analisar as condições de transporte de detidos em viatura celular ou em outro meio de transporte utilizado para o efeito

Visita n.º 41-2016
Instância Local da Figueira da Foz do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra ()
2016-11-23

Averiguar as condições de habitabilidade da zona de detenção

Visita n.º 41-2015
Estabelecimento Prisional de Alcoentre ()
2015-12-18

Verificar as condições do sector da alimentação
Analisar os procedimentos de «proteção» e as suas condições de funcionamento

Visita n.º 40-2016
Departamento de Investigação Criminal de Aveiro da Polícia Judiciária ()
2016-11-23
Averiguar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Aferir o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Visita n.º 40-2015
Estabelecimento Prisional junto da Polícia Judiciária ()
2015-12-18

Analisar as condições da zona de admissão
Verificar a existência de programas terapêuticos individuais para reclusos com dependências
Averiguar o modo de ocupação de tempos livres dos reclusos

Visita n.º 4-2017
Esquadra de Setúbal da Polícia de Segurança Pública ()
2017-02-17
Aferir, mediante a realização de entrevistas, da observância do direito a um tratamento digno
Averiguar o cumprimento do direito de constituir advogado, contactar telefonicamente com o defensor e a comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Analisar as condições de habitabilidade das zonas de detenção, designadamente em termo se iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento
Verificar o cumprimento das normas legais e regulamentares dos procedimentos de internamento compulsivo
Visita n.º 39-2016
Estabelecimento Prisional de Aveiro ()
2016-11-23
Averiguar as condições de habitabilidade: ocupação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor
Avaliar as condições de acesso à saúde, em particular, no âmbito da saúde mental
Analisar os procedimentos observados na comunicação da população prisional com a Direção
Visita n.º 39-2015
Posto Territorial de Silves da Guarda Nacional Republicana ()
2015-11-24

Verificar as condições das celas de detenção
Aferir os procedimentos de contacto com os serviços do Ministério Público
Verificar as condições de trabalho dos Militares
Ouvir os detidos, designadamente, sobre os tempos de detenção e as condições de transporte

Visita n.º 38-2016
Estabelecimento Prisional de Vila Real ()
2016-11-18
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos reclusos que tenham dado entrada no estabelecimento prisional há oito dias ou menos
Verificar as condições de habitabilidade, em particular as condições de funcionamento das caldeiras de aquecimento de água
Averiguar os procedimentos observados na comunicação da população prisional com a Direção Verificar as condições de transporte dos reclusos
Visita n.º 38-2015
Estabelecimento Prisional de Silves ()
2015-11-24

Verificar as condições de alojamento
Aferir a existência de programas de ocupação e de tempos livres
Averiguar os procedimentos em sede disciplinar
Indagar sobre a prestação de assistência médica e enfermagem

Última atualização a 2017-11-24
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