Bem-vindo à página do Provedor de Justiça - Uma instituição aberta aos cidadãos

Nota à navegação com tecnologias de apoio

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão
Pesquisar
3 e 4 de abril - Pré-sessão da Revisão Periódica Universal - Portugal

O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, acompanhado dos Adjuntos do Gabinete Ricardo Carvalho e Ana Rita Gil, participou, em Genebra, na pré-sessão da Revisão Periódica Universal respeitante ao ciclo de avaliação de Portugal.

Revisão Periódica Universal (RPU) é um processo único, que ocorre a cada quatro anos, de revisão da situação dos direitos humanos dos 193 Estados Membros da ONU, que é desenvolvido por cada Estado, sob os auspícios do Conselho de Direitos Humanos.

A RPU foi criada através da Assembleia Geral da ONU em 15 de março de 2006, através da resolução 60/251 que estabeleceu o Conselho de Direitos Humanos. O objetivo maior deste mecanismo colaborativo é melhorar a situação dos direitos humanos em todos os países e responder às violações dos direitos humanos onde quer que ocorram.

2019-04-03
Última atualização a 2019-06-25
Acessibilidade
©2012 Provedor de Justiça - Todos os direitos reservados