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Foram encontrados 1187 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
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...sárias com vista ao respeito pelo regime aplicável aos trabalhadores em situação de doença prolongada. A recomendação n.º 4/A/2016 pode ser consultada aqui.
2016-12-16
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... das pessoas que, em virtude de sua entrada ilegal no nosso território e da consequente privação da liberdade, estão em uma situação de maior vulnerabilidade.
2016-12-16
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...or de Justiça. O Provedor de Justiça mantém o acompanhamento deste assunto. [1] Cfr. artigo 6.º da Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto.  
2016-12-15
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Razões de uma razão (XX) Razões de uma razão (XX)
2016-12-12
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...nto, promoção e defesa não conhecem cor, língua, género, crenças ou quaisquer outras características que nos tornam únicos na igualdade que é ser pessoa.  
2016-12-09
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...s condições em que vive a população reclusa e em que trabalham os seus prisionais e demais profissionais.  O relatório da visita pode ser consultado aqui.
2016-12-09
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...o como Instituição Nacional de Direitos Humanos na monotorização dos nossos direitos fundamentais. O registo fotográfico do encontro pode ser consultado aqui.
2016-12-07
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...cidadãos, antes abrangendo, de igual jeito, a sua intervenção como Instituição Nacional de Direitos Humanos na monotorização dos nossos direitos fundamentais.
2016-12-06
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...nica gratuita e especialmente vocacionada para o tratamento destas matérias: a Linha do Cidadão com Deficiência, contactável através do número 800 20 84 62.
2016-12-02
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... de forma abnegada, no passado e no presente, se esforçaram e se esforçam, para acabar com o monstruoso, ofensivo e intolerável fenómeno que é a escravatura.
2016-12-02
Última atualização a 2018-07-09
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