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Foram encontrados 1130 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
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...vítima, da cor da pele, do território de origem, do credo, da religião ou da orientação sexual, assim como do local onde tais comportamentos possam ocorrer.  
2016-07-29
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Imprensa
...to e o regime jurídico da mobilidade elétrica. A recomendação n.º 2/A/2016 pode ser consultada aqui. A recomendação n.º 3/A/2016 pode ser consultada aqui.
2016-07-26
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Razões de uma razão (XVII) Razões de uma razão (XVII)
2016-07-26
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Imprensa
...ão pode ser acompanhada, através dos relatórios divulgados no sítio institucional do Provedor de Justiça. O relatório da visita pode ser consultado aqui.  
2016-07-25
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A Justiça Penal (é) restaurativa A Justiça Penal (é) restaurativa
2016-07-18
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...os, em Lisboa, mas que periodicamente se desloca à Extensão da Madeira, a fim de estabelecer um contato mais direto com os queixosos e as entidades visadas.  
2016-07-18
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... Justiça expressa ao Estado francês a sua inteira solidariedade e apresenta às famílias das vítimas os seus sentimentos de compaixão e as suas condolências.  
2016-07-15
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Uma questão de direitos Uma questão de direitos
2016-07-14
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...a visita é o de conhecer as boas práticas e a atividade desenvolvida pelo Provedor de Justiça na promoção e na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. 
2016-07-12
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... práticas implementadas em matéria social e a atividade desenvolvida pelo Provedor de Justiça na promoção e na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. 
2016-07-07
Última atualização a 2018-04-20
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