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Foram encontrados 1130 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
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...stados Membros para apoiar os refugiados, a promoção da transparência enquanto prática da boa administração e os desafios que se colocam ao Estado de Direito.
2016-06-13
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... e nas nossas ações presentes e futuras. À família e amigos de José Manuel Paquete de Oliveira o Provedor de Justiça expressa as suas sentidas condolências.
2016-06-12
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...na –, o Provedor de Justiça assinala o dia em que, por todo o mundo, se diz «não» ao trabalho de quem tem, de um jeito livre, o direito a poder brincar.
2016-06-09
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...culação entre aquela entidade e o Instituto da Segurança Social, I.P. O ofício dirigido à Secretária de Estado da Segurança Social pode ser consultado aqui.
2016-06-09
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...eventualidades e promoção de condições dignas de vida». O Provedor de Justiça aguarda a resposta do Instituto da Segurança Social, I.P. ao referido ofício. 
2016-06-07
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...insucesso escolar, e promovendo a inserção positiva das crianças na comunidade, através da música.   O programa do concerto pode ser consultado aqui.  
2016-06-03
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...ante Sul Africano da Foundation Council of the Geneva Centre for the Democratic Control of Armed Forces. Imagens do encontro podem ser consultadas aqui.  
2016-06-02
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...ede Temática da Infância e da Adolescência que surge como fórum privilegiado de reflexão e de ação para as questões ligadas aos direitos humanos da criança.  
2016-06-01
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...osamente fundamentado o tratamento diferenciado. Só assim não será se a fundamentação for expressa, justificando-se objetivamente a delimitação da ZIC.  
2016-05-25
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Razões de uma razão (XVI)  Razões de uma razão (XVI)
2016-05-25
Última atualização a 2018-04-20
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