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Foram encontrados 1130 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
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...dade penitenciária e, em particular, sobre a condição humana do preso. O relatório da segunda visita, redigido em jeito de diário, pode ser consultado aqui.
2016-04-28
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...o ao trabalho pressupõe que o trabalho exista e que a todos assista, mas com cabal observância das mais elementares normas de higiene e segurança no trabalho.
2016-04-28
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...endimento celebrado pela FIO e o IOI terá a vigência de cinco anos, prorrogando-se automaticamente. O registo fotográfico do momento pode ser consultado aqui.
2016-04-26
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...mbudsman.  A comunicação proferida pelo Provedor de Justiça pode ser consultada aqui.  As palavras finais do Provedor de Justiça podem ser consultadas aqui.  
2016-04-26
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Razões de uma razão (XV)  Razões de uma razão (XV)
2016-04-20
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...dade desenvolvida por este órgão do Estado enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção já se encontram disponíveis no sítio institucional do Provedor de Justiça.
2016-04-19
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... 30 minutos, por Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues para entrega do Relatório Anual de Atividades no ano de 2015.
2016-04-19
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... comemora, recordando que está ao serviço dos seus concidadãos para que, no seio do seu magistério da persuasão, bem possa prover a um efetivo acesso à saúde.
2016-04-07
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...onal, para a promoção e defesa dos direitos fundamentais do cidadão, viu reforçada a sua legitimidade com a aprovação da Constituição da República Portuguesa.
2016-04-01
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Imprensa
...ade penitenciária e, em particular, sobre a condição humana do preso. O relatório da primeira visita, redigido em jeito de diário, pode ser consultado aqui.
2016-04-01
Última atualização a 2018-04-20
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