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Foram encontrados 1187 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
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...mento (PNUD), o qual decorre desde o dia 19 de setembro. O programa do evento pode ser consultado aqui. O registo fotográfico pode ser consultado aqui.
2016-09-28
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...o efeito necessário de uma pena a ablação da liberdade de exercício de profissão. O pedido de fiscalização da constitucionalidade pode ser consultado aqui.
2016-09-23
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...a, se esforçaram e esforçam para tornar o mundo mais livre. Mais igual. Para que a nossa comunidade confie que os seus direitos fundamentais estão seguros.  
2016-09-21
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...us Pragmatismo – O Poder Decisório e que contará com a presença de instituições homólogas estrangeiras e de instituições do Estado e da sociedade civil.
2016-09-20
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...junto, aspiram a uma comunidade paulatinamente melhor. A uma comunidade empenhada na promoção e na defesa dos direitos fundamentais de cada um e de todos nós.
2016-09-15
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Razões de uma razão (XVIII) Razões de uma razão (XVIII)
2016-09-15
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...ça determinou a abertura de um procedimento de iniciativa própria, na sequência dos acontecimentos ocorridos em ações de treino militar do curso de comandos.
2016-09-08
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...no dia de hoje, lamentamos o seu falecimento. À família e aos amigos de António Barbosa de Melo o Provedor de Justiça apresenta as suas sentidas condolências.
2016-09-08
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...ing and hate speech. O Provedor de Justiça e Presidente da FIO fará uma intervenção no último dia, sobre The role of the Ombudsman in the migration crisis.
2016-09-06
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...m que lhes são pagos retroativos. Este assunto foi objeto de anteriores intervenções do Provedor de Justiça, a última das quais pode ser consultada aqui.  
2016-09-02
Última atualização a 2018-07-09
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