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Provedor de Justiça assinala o Dia Internacional da Democracia

Com origem na Antiguidade Clássica, a democracia corresponde à forma de autogovernação de um povo, seja esta feita de forma direta pelos cidadãos ou por meio do sufrágio dos seus representantes. Portugal é, como se lê na nossa Constituição, um Estado de direito democrático, entregando a todos os seus cidadãos – desde que maiores de idade – a escolha consciente dos seus deputados. O Estado português pede-lhes, portanto, uma participação ativa na condução da vida política do país. Para se alcançar este desiderato temos, porém, de partir de duas premissas essenciais: uma que se prende com o reconhecimento de uma verdadeira igualdade entre todas as pessoas e, uma outra – mas não forçosamente segunda –, ancorada na ideia forte e inabalável de liberdade, por sobre tudo, de liberdade de pensamento e de opinião. Sem a presença de igualdade e de liberdade não existe democracia, não se vive genuinamente em um Estado de direito democrático.

Hoje, dia em que se assinala, no plano mundial, «o governo do povo, pelo povo e para o povo», o Provedor de Justiça, defensor dos direitos humanos fundamentais e concretização da ideia de democracia, memora o esforço e o envolvimento de todos aqueles que, em conjunto, aspiram a uma comunidade paulatinamente melhor. A uma comunidade empenhada na promoção e na defesa dos direitos fundamentais de cada um e de todos nós.

2016-09-15
Última atualização a 2018-10-22
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