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Relatório da visita ao Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz
O Provedor de Justiça visitou, no passado dia 15 de março de 2017, o Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, dando continuidade ao projeto O Provedor de Justiça, as prisões e o século XXI: diário de algumas visitas.
O Provedor de Justiça, no âmbito das suas competências, tem o dever de cuidar dos direitos de quem está em uma situação de reclusão e ao cuidado do Estado. Na visita a este estabelecimento prisional, o Provedor de Justiça deparou-se com a existência de barras horizontais em celas disciplinares e da possibilidade de estas serem utilizadas para que os reclusos atentem contra a sua vida, e por isso, sublinhou que devem ser encontradas soluções para que anulem ou diminuam a possibilidade tal perigo ocorrer. Outro aspeto importante para segurança e respeito pela integridade dos reclusos é o do não funcionamento do sistema de chamada de assistência em caso de necessidade.
O relatório da visita pode ser consultado aqui.
2017-05-29
Última atualização a 2017-11-24
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