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Provedora de Justiça assinala o Dia da Criança

Celebrar o Dia da Criança, mais do que um ritual no qual anualmente se renovam as palavras de apelo ao respeito pelo acervo de direitos há muito reconhecidos nos planos internacional e nacional, tem que constituir um momento, uma oportunidade, para mobilizar a comunidade, o Estado, os cidadãos, para responder de forma assertiva aos problemas que afetam as crianças do nosso país.

Vivemos um momento singular na nossa história coletiva marcado por uma pandemia global que provocou, a par do imenso sofrimento causado pela morte, pela doença e pela separação, disrupções profundas no nosso modo de estar e de viver. Não obstante a incerteza que subsiste nas diversas áreas essenciais do nosso quotidiano, sabemos que a destruição económica já verificada – e aquela que se avizinha – afeta e afetará de uma forma particularmente intensa aqueles que se encontram em situações de maior vulnerabilidade.

As crianças estão especial e desproporcionalmente expostas às situações de pobreza, bem como aos riscos que a ela se encontram associados. Este facto é reconhecido pelas autoridades nacionais e pelas instâncias internacionais, designadamente o Comité dos Direitos da Criança, com o qual a Provedora de Justiça, que dispõe de uma linha de atendimento especialmente dedicada aos mais jovens, colaborou na última avaliação realizada no nosso país. 

Ao mesmo tempo, as crianças viram o seu processo educativo fortemente alterado em virtude da adoção das necessárias medidas de proteção sanitária, correspondendo à exigência primacial de proteger a saúde de todos. De forma abrupta, ficaram privadas do contacto regular com os seus professores, com os seus colegas e amigos, com os funcionários, em suma com todo o ecossistema escolar que é essencial à integração social e ao sucesso educativo. Neste âmbito, importa assinalar o esforço e dedicação das crianças, das suas famílias, mas também das autoridades nacionais, regionais e locais que, sem prejuízo dos problemas que certamente existiram e que poderão subsistir, construíram de raiz um sistema para a concretização de dimensões essenciais do Direito à Educação.

Por estas razões o Dia da Criança do ano de 2020 é diferente. Exorta-nos a olhar para o presente e para o futuro com uma exigência ética reforçada e reconhecer que a superação destes e de todos os outros desafios que temos pela frente pressupõe a cooperação séria e empenhada de todos.

 

 

2020-06-01
Última atualização a 2020-09-25
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