Bem-vindo à página do Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão

Nota à navegação com tecnologias de apoio

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão
Pesquisar
Recomendações do Provedor de Justiça
Entidade visada: Secretário de Estado do Orçamento
Data: 1992-11-30
Assunto: Fiscalidade. IRS. Imposto indevidamente pago. Reembolso
Sequência: Sem resposta conclusiva
Entidade visada: Chefe da 2.ª Repartição de Finanças do Concelho de Almada
Data: 1992-11-26
Assunto: Fiscalidade. Sisa. Liquidação. Erro da administração
Sequência: Sem resposta conclusiva
Entidade visada: Presidente do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos
Data: 1992-11-24
Assunto: Segurança social. Funcionário das ex-colónias. Pensão de aposentação. Pagamento de retroactivos
Sequência: Sem resposta conclusiva
Entidade visada: Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território
Data: 1992-11-24
Assunto: Função pública. Carreiras. Concurso de acesso. Prejuizo. Indemnização
Sequência: Sem resposta conclusiva
Entidade visada: Ministro da Justiça
Data: 1992-11-23
Assunto: Registos e notariado. Certidão. Atraso. Prejuízo. Ressarcimento
Sequência: Sem resposta conclusiva
Entidade visada: Director-Geral dos Regimes da Segurança Social
Data: 1992-11-20
Assunto: Segurança social. Pensionista de invalidez ou de velhice. Exercício de actividade profissional. Subsídio de doença. Perda de direito (Ver Rec. n.º 101/A/1993 e Rec. n.º 240/A/1993)
Sequência: Sem resposta conclusiva
Entidade visada: Comandante-Geral da Polícia de Segurança Pública
Data: 1992-11-18
Assunto: Segurança interna. Actuação policial. Guarda da PSP. Abuso de poder
Sequência: Acatada
Entidade visada: Director-Geral das Alfândegas
Data: 1992-11-17
Assunto: Fiscalidade. Imposto automóvel. Deficiente. Isenção
Sequência: Sem resposta conclusiva
Entidade visada: Presidente do Conselho Directivo do Centro Regional da Segurança Social do Porto
Data: 1992-11-16
Assunto: Segurança social. Incapacidade para o trabalho. Acidente provocado por terceiro. Subsídio de doença. Obrigatoriedade (Ver Rec. n.º 119/A/92)
Sequência: Sem resposta conclusiva
Entidade visada: Secretário de Estado da Segurança Social
Data: 1992-11-16
Assunto: Segurança social. Incapacidade para o trabalho. Acidente provocado por terceiro. Subsídio de doença. Obrigatoriedade (Ver Rec. n.º 120/A/92)
Sequência: Sem resposta conclusiva
Última atualização a 2017-11-16
Acessibilidade
©2012 Provedor de Justiça - Todos os direitos reservados