Bem-vindo à página do Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão

Nota à navegação com tecnologias de apoio

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão
Pesquisar
Recomendações do Provedor de Justiça
Data: 2000-03-03
Assunto: Assuntos financeiros. Banca. Aquisição de casa própria. Crédito. Seguro. Análises clínicas
Sequência: Não acatada
Entidade visada: Primeiro-Ministro
Data: 2000-03-02
Assunto: Educação. Ordem dos economistas. Exigência de licenciatura. Exercício regular da profissão. Decreto-Lei n.º 174/98, de 27 de Junho. Regime transitório
Sequência: Não acatada
Entidade visada: Presidente do Conselho Directivo do Centro Regional da Segurança Social do Centro
Data: 2000-02-22
Assunto: Segurança social. Trabalhador independente. Anulação de inscrição
Sequência: Acatada
Entidade visada: Ministro do Equipamento Social
Data: 2000-02-17
Assunto: Trabalho. Empresa pública. REFER, E.P. Eleição e designação de representantes
Sequência: Não acatada
Entidade visada: Ministro da Justiça
Data: 2000-02-16
Assunto: Segurança social. Beneficiário. Descendente deficiente
Sequência: Acatada
Última atualização a 2017-11-24
Acessibilidade
©2012 Provedor de Justiça - Todos os direitos reservados