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Foram encontrados 1310 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
Tipo de conteúdo:
Notícias
...ar as deficiências detetadas ou de reparação de situações que não sejam compatíveis com as obrigações internacionalmente assumidas pelo Estado português.  
2019-03-11
Tipo de conteúdo:
Notícias
...ward 2nd edition - Que empresas queremos no Sec. XXI?” que tem lugar no Auditório do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia.      
2019-03-08
Tipo de conteúdo:
Imprensa
... forma encontrada para a regularização das contribuições e o modo de salvaguardar as prestações sociais eventualmente pagas pela segurança social.      
2019-03-07
Tipo de conteúdo:
Notícias
... A representar Portugal está a Provedora-Adjunta Teresa Anjinho. No nosso país, o Provedor de Justiça é também Instituição Nacional de Direitos Humanos.    
2019-03-06
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...ico. Ana Rita Gil, Adjunta do Gabinete da Provedora de Justiça, e Miguel Coelho, Coordenador na Provedoria de Justiça, lideram a coordenação deste projeto.  
2019-02-27
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...ocial”, alertou Maria Lúcia Amaral, sinalizando que este é um exemplo de como a administração fiscal exige mais dos contribuintes do que de si mesma.
2019-02-26
Tipo de conteúdo:
Notícias
...lhorar as deficiências detetadas ou de reparação de situações que não sejam compatíveis com as obrigações internacionalmente assumidas pelo Estado português.
2019-02-25
Tipo de conteúdo:
Notícias
... Atlântico Norte: Açores, Madeira, Canárias e Cabo Verde. O Provedor de Justiça de Portugal esteve representado pelo assessor Miguel Feldmann.      
2019-02-22
Tipo de conteúdo:
Notícias
...três personalidades: Winston Churchill, Nelson Mandela e Rene Cassin. Para aceder ao programa e à lista de participantes no Congresso clique aqui.        
2019-02-18
Tipo de conteúdo:
Notícias
...itucionalidade, com força obrigatória geral, de normas constantes no Regulamento de Disciplina da Guarda Nacional Republicana. Para ler a decisão clique aqui.
2019-02-11
Última atualização a 2019-11-13
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