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Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia

            Estabelecida em 2007, a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) tem por objetivo proporcionar às instituições e autoridades da União Europeia e aos seus Estados-membros, no âmbito da aplicação do Direito da União, assistência e competências no domínio dos direitos fundamentais, bem como apoiá-los na adoção de medidas e na definição de ações apropriadas.

            Nos últimos anos, o Provedor de Justiça tem vindo a sedimentar progressivamente os seus laços de colaboração com a FRA, sobressaindo nessa colaboração o envio de elementos informativos sobre a atividade do Provedor de Justiça e a participação em alguns eventos dinamizados pela Agência, em especial os Encontros Anuais entre a FRA e as Instituições Nacionais de Direitos Humanos dos Estados-membros, bem como a visita de trabalho realizada pelo Diretor da FRA ao Provedor de Justiça.

            Para saber mais sobre a FRA, visite aqui o respetivo sítio de Internet.

 

Última atualização a 2017-11-23
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