O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, é um dos oradores no seminário de balanço do primeiro ano da Plataforma Barómetro Social (PBS), que se realiza no dia 14 de março. O Provedor intervirá no 2º painel deste seminário – no qual participará também o Professor Luís de Sousa do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.Esta plataforma…

Na sequência de uma intervenção do Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, a FCCN-Fundação para a Computação Científica Nacional promoveu a revisão do Regulamento de Registo de Domínios.PT – que se encontrava em vigor – e que apenas permitia que o registo se fizesse com base em marcas exclusivamente nominativas, isto é, constituídas apenas por letras, números ou palavras.…

A Câmara Municipal de Lisboa acatou a Recomendação que lhe havia sido feita pelo Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, para proceder à revisão dos regulamentos municipais de estacionamento, na parte em que estes agravam as despesas com a aquisição do dístico de residente quando, num mesmo fogo, existe mais do que um automóvel.O Vereador com o Pelouro da…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, pediu ao Tribunal Constitucional que fiscalize um artigo do Estatuto da Carreira Docente. O Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de junho, permitiu aos docentes, então com a categoria de professor titular, com mais de quatro e menos de cinco anos de antiguidade no escalão 245, a passagem ao escalão superior. Para os…

Em 2011, o Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, concluiu um ciclo de várias visitas de inspeção a Centros de Emprego, destinadas a aferir os procedimentos adotados em matéria de atribuição de apoios financeiros à criação de emprego ao abrigo do PEOE – Programa de Estímulo à Oferta de Emprego e do PAECPE – Programa de Apoio ao Empreendedorismo…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, fez-se representar no exame a Portugal perante o Comité Eliminação Discriminação Racial (CERD), em Genebra, a 20 e 21 de Fevereiro de 2012, na sua qualidade de Instituição Nacional de Direitos Humanos. De referir que o contributo do Provedor de Justiça foi enviado ao referido Comité a 31 de Janeiro 2012, conforme…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, fez-se representar – a convite das Nações Unidas – numa reunião organizada pelo OHCHR (gabinete do Alto Comissário para os Direitos Humanos), conjuntamente com o Ombudsman e com o Parlamento da Sérvia, que teve lugar em Belgrado, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2012. A reunião, na sequência de reunião…

O Tribunal Constitucional deu provimento ao pedido feito pelo Provedor de Justiça – em 31 de Agosto de 2011 – de fiscalização da constitucionalidade de diversas normas do Regulamento Nacional de Estágio, da Ordem dos Advogados, as quais impediam, por um período de três anos, a inscrição em curso de estágio, e consequentemente o ingresso na profissão, a quem não…

Por iniciativa do Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, foi aberto um processo para o estudo do regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência – para efeitos de acesso a medidas e benefícios estabelecidos na lei para facilitar a sua plena participação na comunidade, em particular a aplicação da Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho…

O secretário de Estado do Orçamento acolheu a posição do Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, no que concerne aos critérios aplicados no pagamento de pensões de invalidez aos militares do Exército, por não serem os mesmos que vinham a ser aplicados aos outros dois ramos das Forças Armadas (FA). Recorde-se que a Associação dos Deficientes das Forças Armadas…