Resultado da pesquisa

Tipo de conteúdo: Notícias

O Provedor de Justiça recebeu hoje uma delegação de juízes dos Tribunais Administrativos da República de Moçambique. Esta visita, inserida no âmbito da participação em ação de formação teve como objetivo a partilha de conhecimentos e de boas práticas levadas a cabo por este órgão do Estado na promoção e defesa dos direitos humanos.

Tipo de conteúdo: Notícias

O Provedor de Justiça endereçou uma comunicação à Diretora Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), sublinhando que, quanto à tributação em sede de IRS relativa aos anos anteriores a 2015, continua a ser negada aos cidadãos que vivem em união de facto a possibilidade de fazerem prova do seu domicílio comum pelos meios habitualmente aceites em direito. A AT…

Tipo de conteúdo: Notícias

O Provedor de Justiça lamenta as dezenas de vidas que se perderam ou que foram brutalmente feridas no atentado ocorrido em Istambul, na Turquia. É neste momento de dor e de profunda consternação que o Provedor de Justiça, defensor dos direitos humanos, reafirma, mais uma vez, que os valores da paz, da justiça e da liberdade devem estar sempre presentes…

Tipo de conteúdo: Notícias

    O Provedor de Justiça, enquanto tal, mas também na sua qualidade de Instituição Nacional de Direitos Humanos e de Mecanismo Nacional de Prevenção, expressa o seu enorme contentamento pela eleição do Procurador-Geral Adjunto, Dr. José Manuel Santos Pais, para o Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas.    Instituído no âmbito do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos…

Tipo de conteúdo: Notícias

        Caros concidadãos,     Diversos são os motivos sobre os quais alguns baseiam a prática de comportamentos ofensivos dos direitos mais basilares do ser humano em busca de uma informação: identificação do culpado de um crime, evitar um ataque iminente ou mero mas autêntico receio. Medo de um inimigo sem rosto: o terrorismo. A nossa comunidade –…

Tipo de conteúdo: Notícias

Cifram-se em muitos milhares aqueles que, fugindo da morte que parecia certa ou da desolação provocada por uma guerra que teima em não findar, partem do seu país em busca de um abrigo, de uma oportunidade para sobreviver. Os quilómetros somam-se em pés cansados mas que, em nome de um futuro melhor, não vacilam. Em seus braços carregam os seus…

Tipo de conteúdo: Notícias

O Provedor de Justiça, na sequência da apreciação de diversas queixas, recomendou à Assembleia da República que ponderasse a alteração da norma, aprovada em 2015, que impõe a todos os trabalhadores e voluntários cuja atividade implique o contacto regular com menores o dever de apresentar anualmente o certificado de registo criminal. Considerando que estamos perante uma medida legislativa que visa…

Tipo de conteúdo: Notícias

O Provedor de Justiça é ouvido hoje em audição, às 17.30 horas, na Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas, no âmbito da apreciação de várias iniciativas sobre transparência.

Tipo de conteúdo: Notícias

Depois de uma vida de trabalho, muitas são as pessoas que, no outono dos seus dias, não encontram o amparo e a ajuda de que necessitam. O ininterrupto avançar da idade traz novos desafios em um momento da vida em que os cidadãos poderão estar mais vulneráveis. E, a par da vulnerabilidade provocada pelo acumular de anos de vida, não…

Tipo de conteúdo: Notícias

O Provedor de Justiça, defensor dos direitos humanos na sua dimensão universal, condena os trágicos acontecimentos que ocorreram na cidade de Orlando, no Estado da Flórida. O ódio e o terror alimentados pelo preconceito ferem os valores essenciais da liberdade, da paz e da justiça, sobre os quais se ancora uma comunidade democrática. Às famílias enlutadas o Provedor de Justiça…