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Por ocasião da comemoração do Dia Mundial de Sensibilização sobre a Prevenção da Violência Contra Pessoas Idosas, o Provedor de Justiça reafirma a profunda preocupação com as questões do envelhecimento da população. O Provedor de justiça na promoção e defesa dos direitos das pessoas idosas tem ao dispor dos cidadãos gratuitamente a linha do idoso 800 20 35 31. Em…
Proc. Q-1081/14 (UT1) Assuntos: Urbanismo. Ordenamento do território. Unidade de execução. Aplicação de normas de plano no tempo. Remissões normativas dinâmicas. Estrutura patrimonial municipal Sumário: O Provedor de Justiça concluiu ser procedente uma queixa apresentada por oposição à aprovação pela Câmara Municipal de Lisboa dos termos de referência da Unidade de Execução do Interior do Quarteirão dos Marianos, e por…
O Provedor de Justiça recebeu diversas queixas apresentadas por candidatos a procedimentos de seleção e recrutamento de técnicos responsáveis pelo desenvolvimento de atividades de enriquecimento curricular, promovidos para o ano escolar de 2014/2015. A apreciação destas queixas, a consulta e análise de diversos avisos de abertura dos concursos, bem como a intervenção junto das entidades visadas, evidenciaram invalidades e…
O Provedor de Justiça assinala hoje, 5 de junho, o Dia Mundial do Ambiente, proclamado pelas Nações Unidas para sensibilizar o mundo para esta matéria. Com a comemoração deste dia pretende-se incentivar uma maior consciencialização das populações no tocante ao impacto ecológico da ação humana e às consequências ambientais mediante as escolhas tomadas quotidianamente, promovendo uma maior responsabilidade social. O…
Tendo o Provedor de Justiça cumprido o dever legal de apresentar o Relatório Anual de Atividades no ano de 2014 à Assembleia da República e tomando em consideração que o mesmo já se encontra disponível no sítio eletrónico daquele Órgão de Soberania, entende-se ser de divulgar o referido documento. O Relatório à Assembleia da República 2014, o Anexo Tomadas de…
O Provedor de Justiça vê reconhecida pela Federação Portuguesa de Ciclismo (FPC) a necessidade de ser garantido o princípio da igualdade no acesso a prova de ciclismo em pista por parte dos escalões juvenis. A queixa foi apresentada pelo pai de uma menor que fora impedida de participar na Taça de Portugal de Pista no Velódromo de Anadia por o…
O Provedor de Justiça promoveu no Dia da Criança um concerto pela Orquestra Geração de Vialonga que teve lugar no auditório da Fundação Oriente (Museu do Oriente), em Lisboa. A Orquestra de Vialonga é um projeto educativo e de intervenção social do Agrupamento de Escolas de Vialonga que integra um conjunto mais vasto de projetos congéneres — a Orquestra Geração…
O Provedor de Justiça, no âmbito das celebrações dos 40 anos deste órgão do Estado, realizou uma ação de sensibilização para os Direitos Humanos na Escola Secundária Antero de Quental, em Ponta Delgada, no dia 27 de maio. Esta ação teve como objetivo despertar e sensibilizar os jovens para os Direitos da Criança, os Direitos Humanos e o papel do…
O Provedor de Justiça irá visitar a Região Autónoma dos Açores (RAA), de 27 a 29 de maio, no âmbito da comemoração do 40.º aniversário deste órgão do Estado.Nesta deslocação encontram-se agendadas visitas institucionais ao Representante da República para os Açores, ao Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, e ao Presidente do Governo Regional da RAA. O Provedor de Justiça…
O Provedor de Justiça no âmbito das comemorações do 40.º aniversário promove um ciclo de cinema sobre Direitos Humanos em parceria com a Cinemateca Portuguesa. O primeiro momento desta parceria teve início dia 21 de maio com a exibição do filme Wild River do realizador Elia Kazan. No final da projeção do filme decorreu um breve debate com o Provedor…
