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Tipo de conteúdo: Notícias
Secretário de Estado do Turismo informa o Provedor de Justiça sobre revisão da Portaria n.º 217/2007 sobre torneios de póquer nos casinos
O Provedor de Justiça foi informado pelo Secretário de Estado do Turismo sobre a iniciativa de rever a Portaria n.º 217/2007, de 26 de fevereiro, a fim de dissipar quaisquer dúvidas e suprir lacunas em torno da regulamentação das competições de póquer praticadas nos casinos. Do mesmo modo, é reafirmado pelo Governo o entendimento segundo o qual os trabalhadores…
2014-10-08
Tipo de conteúdo: Notícias
Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia pretende acolher sugestões do Provedor de Justiça no âmbito do Novo Regime Jurídico do Arrendamento Urbano
O Provedor de Justiça foi informado pelo Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia que pretende acolher duas sugestões efetuadas por este órgão do Estado no âmbito do procedimento legislativo de alteração do Novo Regime Jurídico do Arrendamento Urbano. De acordo com o disposto neste regime jurídico, se o arrendatário invocar e comprovar que o rendimento anual bruto corrigido…
2014-10-08
Tipo de conteúdo: Notícias
XIX Assembleia Geral da Federação Ibero-Americana de Ombudsman
O Provedor de Justiça enquanto Vice-Presidente da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO) informa que a XIX Assembleia Geral da FIO, de acordo com os artigos 12.º e 17.º dos respetivos Estatutos, decorre hoje, dia 3 de outubro, na Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos.A ordem de trabalhos poderá ser consultada aqui.
2014-10-03
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça assinala o Dia Internacional das Pessoas Idosas
O Provedor de Justiça assinala com esta breve mensagem o Dia Internacional das Pessoas Idosas, instituído, em 1990, pela Assembleia das Nações Unidas. A criação deste dia tem como principal objetivo chamar a atenção para as questões do envelhecimento. Este ano as comemorações encontram-se subordinadas ao tema Leaving No One Behind: Promoting a Society for All. O Provedor de…
2014-10-01
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça assinou Protocolo de Colaboração com a Escola Superior de Comunicação Social
O Provedor de Justiça assinou o Protocolo de Colaboração com a Escola Superior de Comunicação Social, nas instalações da Provedoria de Justiça. O Protocolo de Colaboração assinado entre estas duas entidades insere-se nas celebrações dos 40 anos do órgão do Estado Provedor de Justiça, que irão decorrer no próximo ano (2015). A colaboração entre as partes tem como intuito promover…
2014-10-01
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça assina Protocolo de Colaboração com a Escola Superior de Comunicação Social
O Provedor de Justiça irá assinar amanhã, dia 30 de setembro, um Protocolo de Colaboração com a Escola Superior de Comunicação Social, nas instalações da Provedoria de Justiça.O Protocolo de Colaboração insere-se no âmbito das comemorações dos 40 anos do órgão do Estado Provedor de Justiça, que ocorrerão no próximo ano (2015). Este Protocolo, que fomenta a boa cooperação e…
2014-09-29
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça esclarece sobre bolsa de contratação de escola
O Provedor de Justiça recebeu um elevado número de queixas de docentes invocando a atuação ilegal da Direção-Geral da Administração Escolar em vários aspetos relacionados com o procedimento concursal designado por bolsa de contratação de escola. Informam-se os queixosos – cujo elevado número não torna viável a comunicação individual – que tendo o referido procedimento concursal sido recentemente suspenso,…
2014-09-25
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça participa na 27.ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas
O Provedor de Justiça, na qualidade de Instituição Nacional de Direitos Humanos, participou no dia 18 de setembro na 27.ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas. Esta participação consubstanciou-se numa breve declaração em vídeo do Provedor de Justiça sobre o Report of the Working Group on the Universal Periodic Review, relativo ao cumprimento das obrigações internacionais…
2014-09-22
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça assina Memorando de Entendimento sobre Cooperação com o State Comptroller e Ombudsman de Israel
O Provedor de Justiça assinou no dia 18 de setembro de 2014 na cidade de Tallinn, Estónia, o Memorando de Entendimento sobre Cooperação com o State Comptroller e Ombudsman de Israel. O Memorando tem como principal objetivo a cooperação entre as duas entidades, visando a participação mútua em conferências e encontros, organização de visitas de trabalho e seminários de…
2014-09-18
Tipo de conteúdo: Notícias
ISS, I.P. acolhe posição do Provedor de Justiça quanto ao direito à isenção da obrigação contributiva de trabalhadores independentes que descontam para a CGA, IP
O Provedor de Justiça interveio recentemente junto do Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS, IP) para que fosse reconhecido o direito à isenção da obrigação contributiva aos trabalhadores independentes (TI) que iniciaram/reiniciaram essa atividade antes da entrada em vigor do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social e que são, simultaneamente, trabalhadores por conta de outrem abrangidos…
2014-09-15
