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Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça e Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas realizam seminário sobre Direitos Humanos em Cabo Verde.
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, e o Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas são os promotores e organizadores de um seminário – que se realiza na Cidade da Praia, em Cabo Verde – e que tem por objeto estimular os Países de Língua Portuguesa a designarem ou criarem Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH),…
2012-10-12
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça recebe visita de trabalho do seu homólogo de Moçambique
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, e o seu homólogo moçambicano José Ibraimo Abudo, reuniram-se num encontro bilateral que visa aprofundar a cooperação institucional dos serviços do Provedor de Justiça entre Estados membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Os trabalhos prosseguem durante o dia de amanhã, com uma exposição detalhada sobre as diversas áreas de intervenção…
2012-10-09
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça recomenda ao Governo que altere regras de funcionamento das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, ordenou que fosse instaurado um processo para análise da situação das Comissões de Proteção de Criança e Jovens (CPCJ) de Sintra Ocidental e de Sintra Oriental. Aberto que foi este processo de iniciativa do Provedor, realizaram-se visitas às referidas Comissões de Proteção para aferir os espaços e equipamentos existentes, a adequação dos…
2012-10-02
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça recebe Sindic de Greuges para encontro de trabalho
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, teve hoje uma reunião de trabalho com o Sindic de Greuges, Rafael Ribó, nas instalações da Provedoria de Justiça. O Sindic de Greuges é a instuição que assegura as funções de Ombudsman/Defensor del Pueblo na comunidade autónoma da Catalunha.
2012-10-01
Tipo de conteúdo: Notícias
Delegação do Instituto de Ação Social de Macau visita Provedoria de Justiça
2012-10-01
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Concurso de recrutamento de técnico superior na área agronómica – Aviso n.º 1083/2010, referência 1/ADA
ANOTAÇÃO Entidade visada: Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P.Assunto: Concurso de recrutamento de técnico superior na área agronómica – Aviso n.º 1083/2010, referência 1/ADA.Objeto: Direito de acesso a emprego público. Restrição da liberdade de acesso. Requisitos legais de admissão. A natureza taxativa das causas de exclusão dos candidatos. Princípio da liberdade probatória. Métodos de seleção obrigatórios em função…
Entidade visada: Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P.
Tipo de decisão: Anotação
2012-09-25
Tipo de conteúdo: Notícias
Revogação do Código Florestal: Assembleia da República responde ao Provedor de Justiça
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, obteve da Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar da Assembleia da República, resposta favorável às muitas reservas que formulara à revogação global do Código Florestal. Recorde-se que o Provedor de Justiça tinha enviado um ofício àquela Comissão em final de Junho e que este processo já tinha sido objeto de tomada de…
2012-09-24
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça produz relatório sobre consequências na celeridade processual dos atrasos na realização de perícias médico-legais e envia Recomendações à Ministra da Justiça
Em julho de 2011, o Provedor de Justiça Alfredo José de Sousa, determinou a abertura de processo de sua iniciativa própria para que fosse analisada a situação do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), no que se refere à demora verificada na resposta a solicitações dos tribunais com implicações ao nível dos processos judiciais. Com as diligências…
2012-09-21
Tipo de conteúdo: Notícias
Governo acata sugestão do Provedor de Justiça sobre a situação dos técnicos de diagnóstico e terapêutica do Exército
O Ministro da Defesa acolheu a sugestão do Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, sobre a correção da falta de progressão da carreira dos técnicos de diagnóstico e terapêutica a desempenhar funções no Exército.A situação sobre a qual se pronunciou o Provedor de Justiça resulta de o Exército não ter aplicado àquele grupo de pessoal o regime de avaliação…
2012-09-19
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça recomenda ao Ministro da Saúde alteração do regime das taxas moderadoras
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, recebeu – no ano em curso – dezenas de queixas, incidindo sobre aspetos diversificados do novo regime de acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde, essencialmente quanto às condições de isenção de taxas moderadoras. Após análise conjunta das questões que, em abstrato como em concreto, eram colocadas, entendeu o Provedor de…
2012-09-18
